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Instaurados 32 processos de contraordenação após fiscalização a empreendimentos turísticos e alojamentos

Entre as principais infrações detetadas estão a inexistência de placa identificativa da classificação do empreendimento.

29 de agosto de 2021 às 09:50

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou este sábado que instaurou 32 processos de contraordenação e suspendeu temporariamente dois estabelecimentos, na sequência de uma ação de fiscalização a 297 empreendimentos turísticos e alojamentos locais (AL) em agosto.

Entre as principais infrações detetadas estão a inexistência, no exterior, de placa identificativa da classificação do empreendimento turístico ou afixação fora de prazo; falta do livro de reclamações em formato eletrónico; ou não observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos estabelecimentos de restauração e bebidas.

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