A edição de hoje
Autor defende que ambas as cidades deveriam ir além do que têm feito, ou seja, apenas "criar regulamentos que suspendem o registo de novas licenças de alojamento local".
Um investigador criou uma plataforma com dados e mapas interativos sobre a situação do alojamento local em Lisboa e no Porto, com o objetivo de contribuir para a discussão desta atividade e da sua relação com a crise habitacional.
O portal desALojamento.pt foi criado como um projeto de investigação pessoal de João Bernardo Narciso, investigador do ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa e cientista de dados, e apresenta dados e mapas interativos sobre o alojamento local na capital e no Porto, explorando temas como "o ritmo de crescimento do alojamento local, o impacto na habitação permanente, a concentração económica desta atividade e as estratégias de regulação em Portugal e noutras cidades do mundo".
Em declarações à Lusa, João Bernardo Narciso afirmou que o projeto pretende trazer números à discussão acerca do alojamento local em Lisboa e no Porto, muitos dos quais são conhecidos, embora se encontrem dispersos por diversos locais.
O autor defende que ambas as cidades deveriam ir além do que têm feito, ou seja, apenas "criar regulamentos que suspendem o registo de novas licenças de alojamento local em zonas já supersaturadas".
"Não tem sentido limitar o registo de novas licenças. Isso é como fechar a torneira quando a casa já está inundada. É preciso escoar, é preciso ter algum tipo de medida que devolva estas casas que estão afetadas ao turismo à habitação. É uma forma de ajudar a resolver a crise da habitação", defendeu.
De acordo com dados divulgados pela plataforma, Lisboa tem atualmente cerca de 18.500 licenças de alojamento local e o Porto cerca de 10.500, "números têm vindo a aumentar" e que demonstram que na última década a atividade se tem "expandido de forma exponencial", quase sem limites.
Segundo o autor, em Lisboa e no Porto, os registos de alojamento local transformaram bairros inteiros, principalmente nos centros históricos, "em zonas turísticas, e empurrando habitantes permanentes para a periferia".
As freguesias mais afetadas pelos alojamentos locais são as dos centros históricos --- Santa Maria Maior e Misericórdia em Lisboa; Vitória, São Nicolau e Miragaia no Porto ---, que são também as que mais perderam habitação e população entre 2011 e 2021.
Em Santa Maria Maior, o rácio de alojamento local por habitação familiar é de 68% e a freguesia perdeu 28% das habitações e 21% dos seus habitantes.
Na Vitória, o cenário é ainda mais grave: a um rácio de 71% corresponde uma perda de 33% das habitações e 37% dos habitantes, exemplificou.
Apesar de não ser o único fator, "nestas zonas de maior pressão existe uma correlação com a perda de população, mas também existe uma correlação com a perda de habitações de alojamento permanente", disse.
Os dados da plataforma contrariam a ideia de que o alojamento local é uma atividade económica de pequena escala, para ganhar um dinheiro extra para os orçamentos familiares, mas sim "um setor económico muito mais robusto".
"Por exemplo, dos alojamentos locais registados, apenas cerca de 0,6% são quartos. Tudo o resto são habitações que ficam vazias, assim que os turistas as deixam. Posso também dizer que em Lisboa quase 70% das licenças de alojamento local são registadas por alguém que já tem outras licenças. E, para além disso, cerca de metade são licenças detidas por empresas que não são necessariamente proprietárias, mas que operam estes alojamentos", afirmou.
O projeto apresenta ainda soluções adotadas por outras cidades turísticas internacionais para controlar o problema, como a proibição de alojamento local em determinadas zonas, a decisão de não renovar as licenças (como em Barcelona), limites máximos temporais, como por exemplo em Londres, onde os alojamentos locais não podem ser arrendados por mais de 90 de noites por ano, ou o caso de Nova Iorque, onde os proprietários podem alugar quartos em apartamentos onde residam, mas têm de estar presentes durante o período da estadia.
O portal está disponível em www.desalojamento.pt.
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