Objetivo é criar uma Academia Superior de Bombeiros e será apresentado um "grupo de trabalho conjunto que, até outubro, irá construir o processo de candidatura à A3ES para acreditação do ciclo de estudos".
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) apresenta esta quinta-feira um projeto de curso superior em Ciências de Proteção Civil e Bombeiros que deverá entrar em funcionamento em 2027/2028, como condição de acesso ao comando das corporações.
"Pela primeira vez, em Portugal, vai haver a possibilidade de termos oficiais bombeiros licenciados em ciências de proteção civil e bombeiros", afirmou à Lusa o presidente da LBP, António Nunes.
Esta tarde, durante uma visita do ministro da Administração Interna, Luís Neves, à sede da LBP, será assinado um memorando de entendimento entre a Escola Nacional de Bombeiros e o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com o objetivo de criar um grupo de trabalho dedicado à formação superior de bombeiros.
O objetivo é criar uma Academia Superior de Bombeiros e será apresentado um "grupo de trabalho conjunto que, até outubro, irá construir o processo de candidatura à A3ES para acreditação do ciclo de estudos", refere a organização.
"A Academia Superior de Bombeiros é um projeto que a Liga dos Bombeiros Portugueses, com a Autoridade Nacional de Imprensa e Proteção Civil (...) endossaram a essa estrutura para que fosse estudada a possibilidade de se criar esse curso, reconhecido como ensino superior", explicou António Nunes
Para já, é "preciso desenhar as disciplinas do curso", que terá temas como Ordem Pública, Cidadania ou Etiqueta e poderá ser uma licenciatura de três anos ou de quatro anos (com mestrado integrado), incluindo um regime de internato, à semelhança do que sucede nas academias militar, naval, da Força Aérea ou na Escola Superior de Polícia.
Dentro de três meses, o objetivo é construir "um documento estratégico que será depois apresentado à tutela para a aceitação de implementar no próximo ano letivo", em 2026-27, salientou.
Com esta proposta, muda a forma como o comando e a progressão de carreira nos vários escalões de comando se fará em Portugal nos próximos anos, sublinhou.
"Aquilo que nós queremos é que os oficiais bombeiros que serão os futuros comandantes dos corpos de bombeiros tenham uma licenciatura com algumas disciplinas que incluem a apreciação de projetos de segurança contra incêndios ou "perceções no âmbito da física, da química e das engenharias", acrescentou o dirigente da LBP, reconhecendo que esta medida irá qualificar a carreira existente.
Atualmente, "o acesso ao comando de corpo de bombeiros inclui módulos acrescidos ao longo de uma carreira e não num curso estruturado integrado com reconhecimento pela agência de acreditação do ensino superior", explicou António Nunes.
"A nossa preocupação é desenhar o curso" disse o presidente da LBP, admitindo que depois a formação possa inclui a cooperação de "institutos politécnicos ou universidades que queiram fazer acordos com a Escola Nacional de Bombeiros para determinados períodos letivos".
"O senhor ministro da Administração Interna também está envolvido na discussão desta proposta e isso é muito importante, porque quer dizer que há uma vontade política para além da vontade técnica".
Quanto aos futuros comandantes das corporações, António Nunes considera que esta formação superior constitui "uma mudança de modelo", que terá uma fase de adaptação.
"O ideal é que, num futuro de curto ou médio prazo, como aconteceu com a Guarda Nacional Republicana ou com a PSP, que os comandos de bombeiros obrigatoriamente sairão destas destes licenciados ou mestrados da futura Academia Superior de Bombeiros", explicou.
Contudo, "a academia é um processo que não se faz de um momento para o outro" e é preciso "criar um curso de um ano letivo com equivalências para que, tal como aconteceu com a GNR, os atuais comandantes profissionais possam estar equiparados a estes jovens que vão fazer" a formação completa, admitiu.
O grupo de trabalho que será esta quinta-feira apresentado inclui três elementos da área dos bombeiros e três da formação superior da PSP, todos "com bastante conhecimento sobre estas matérias", que ficarão responsáveis de apresentar a proposta final, acrescentou ainda.
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