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Artigo exclusivo

Mais de 100 casas na Ilha da Armona arriscam demolição, após autarca permitir construções ilegais

Em causa estão licenciamentos feitos pela Câmara de Olhão que aos olhos do Ministério do Ambiente, são considerados ilegais.

17 de janeiro de 2022 às 22:07

Mais de uma centena de casas ilegais, cento e trinta e quatro no total, poderão ser demolidas na Ilha da Armona, em terrenos de domínio público marítimo, mas que terão sido geridos como se fossem da autarquia. Ao longo de vários anos, o Presidente da Câmara Municipal de Olhão, autorizou a construção de habitações fora da área de concessão, sem ter poderes para o fazer, passando inclusivamente a cobrar taxas de ocupação de espaço público, como se aqueles terrenos tivessem sob a sua alçada.

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