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Marcelo Rebelo de Sousa está convicto na renovação do Estado de Emergência até 1 de maio

Presidente da República garante que renovação do Estado de Emergência será formalizada até ao final da próxima semana. 

10 de abril de 2020 às 13:50

Marcelo Rebelo de Sousa revelou esta sexta-feira estar convicto na renovação do Estado de Emergência até 1 de maio devido ao coronavírus, defendendo que não se pode "brincar em serviço" nem "baixar a guarda" no combate à propagação da covid-19.

"Guardando embora para depois de ouvir os epidemiologistas na quarta-feira a formalização do texto que será objeto de parecer do Governo e de votação na Assembleia da República, está formada a minha convicção - como sabem, é iniciativa do Presidente da República - quanto à renovação do estado de emergência", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou: "Naturalmente que irei ouvir os especialistas, irei ouvir e atender ao contributo fundamental do Governo e será a Assembleia a autorizar. Mas não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar, não podemos neste momento decisivo baixar a guarda".

O Chefe de Estado aproveitou a oportunidade e anunciou que são já três mil os voluntários dispostos a ajudar as pessoas dedicadas nos lares de idosos. Nos próximos dias estarão igualmente disponíveis mais testes para as instituições.

"Vai haver muitos mais testes e haverá possibilidade de detetar muitos mais infetados por coronavírus", afirma Marcelo Rebelo de Sousa, que admite o problema do tecido social do País.

"Indulto não vai cobrir crimes particularmente graves"

"Indulto não vai cobrir crimes particularmente graves"

O Presidente da República salientou que o indulto especial previsto da lei sobre os presos não vai cobrir "certo tipo de crimes particularmente graves"

"Não cobre homícios, abusos sexuais, crimes contra a mulher, roubo com violência, crimes de incêndio, associação criminosa, tráfico de droga", entre outros referidos pelo Chefe de Estado português.

"Os casos que vierem às mãos do Presidente da República serão outros, ponderando a situação e a idade", concluiu.

"Uma proposta honesta, posível": Marcelo Rebelo de Sousa sobre escola

O Presidente da República manifestou o apoio à proposta do Governo para conclusão do ano escolar, considerando-a "uma proposta honesta, possível", e realçando que evita passagens administrativas, que no seu entender seriam "a pior solução de todas".

"Quero aqui apoiar a proposta apresentada ontem [quinta-feira] e hoje pelo senhor primeiro-ministro e pelo senhor ministro da Educação, muito trabalhada em diálogo com professores e com pais", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

"Foi uma proposta honesta, possível, para minorar custos que todos sabemos que inevitavelmente existem", acrescentou.

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