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Marta Feio assume na segunda-feira cargo de vogal da ANAC por 6 anos

A nova vogal assumiu que, apesar da falta de experiência no setor, poderá ser uma mais-valia para o regulador e supervisor do setor.

09 de outubro de 2025 às 12:41

A nova vogal da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) Marta Feio assume o cargo na segunda-feira, tendo o seu mandato a duração de seis anos, segundo uma resolução publicada hoje em Diário da República.

Datada de 03 de outubro, a resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2025 justifica a designação de Marta dos Reis e Campos Alegrias Feio para o cargo de vogal do Conselho de Administração da ANAC com a "idoneidade, competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções".

O diploma estabelece ainda que o seu mandato "tem a duração de seis anos, nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da lei-quadro das entidades reguladoras [...] e do artigo 13.º dos Estatutos da ANAC".

A nomeação de Marta Feio foi aprovada na passada sexta-feira em Conselho de Ministros, após ter obtido parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

No mês passado, Marta Feio considerou que, apesar da falta de experiência no setor, poderá ser uma mais-valia para o regulador e supervisor do setor.

"Em termos técnicos diria, além do acompanhamento, a capacidade de negociação, defesa do que são os interesses estratégicos do setor nacional num contexto europeu e internacional", disse Marta Feio em resposta aos deputados da Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, ao identificar algumas das suas competências.

Nesse sentido, remeteu para a sua experiência em Bruxelas ou na indústria cimenteira - foi secretária executiva da Associação Técnica da Indústria de Cimento - para o setor da sustentabilidade ambiental, em particular junto de combustíveis alternativos.

A indigitação de Marta Feio para vogal da ANAC surge depois de ter ocupado o mesmo cargo na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e ter sido coordenadora no Conselho Estratégico Nacional do PSD, no departamento de Diversidade, Inclusão e Igualdade de Género.

Os estatutos da ANAC determinam que o respetivo Conselho de Administração deve ser composto por um presidente e até três vogais, podendo ainda ter um vice-presidente.

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