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Médicos Dentistas acusam ministra da Saúde de "incoerência política"

Sindicato refere "decisões unilaterais, desviadas da lei" e recorda posição do Governo há um ano.

06 de dezembro de 2025 às 09:24

O Sindicato dos Médicos Dentistas acusa a ministra da Saúde de falta de boa-fé política ao integrar a medicina dentária no acordo de motivação dos profissionais de saúde, assinado a 20 de novembro, sem representação da classe. “A sua incoerência política coloca a saúde oral dos portugueses em risco”, refere a estrutura sindical em comunicado. 

O presidente do sindicato, João Neto, refere "decisões unilaterais, desviadas da lei", um ano após a ministra ter reconhecido que a criação da carreira especial de médico dentista no SNS era uma "medida relevante  e indispensável para fortalecer a prestação de cuidados de saúde oral aos portugueses". A estrutura sindical rejeita, assim, a integração dos médicos dentistas na carreira transversal de Especialista Superior de Saúde, "por não refletir a complexidade clínica, a responsabilidade cirúrgica e a autonomia diagnóstica da profissão, e por violar os requisitos legais da criação de carreiras especiais previstos no artigo 84.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Exige, por isso, a abertura imediata de negociações para a criação da carreira especial de médico dentista, a suspensão da aplicação dos artigos do acordo referentes à medicina dentária e o reconhecimento oficial da especificidade clínica, técnica e legal da profissão. As reivindicações foram já entregues ao Ministério da Saúde, em carta datada de 2 de dezembro.

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