A edição de hoje
O Parlamento aprovou esta sexta-feira dois projectos de lei, do PSD e do CDS-PP, que passam a incluir a mefedrona e o tapentadol no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. <br/>
No projecto de lei do PSD, a mefedrona, também conhecida como “miau-miau”, "Megatron" e "Bloom”, é descrita como uma "droga sintética estimulante da família química das catinonas, da classe das anfetaminas e das fenetilaminas", sem "qualquer valor medicinal ou terapêutico".
Esta substância, segundo o diploma social-democrata, é "frequentemente vendida por fabricantes e vendedores como fertilizante de plantas ou sais de banho, para escapar às leis medicinais, as quais proíbem a venda".
Quanto ao tapentadol, a iniciativa do PSD refere que é "um analgésico central desenvolvido para o tratamento da dor moderada a severa, o qual, não obstante se conter como substância ativa em medicamentos autorizados, comporta riscos de abuso e utilização ilícita, que importa acautelar, à semelhança do que sucede, designadamente na Alemanha, Dinamarca, Estados Unidos da América, França, Itália, Noruega e Suécia".
O CDS refere que "apesar de ser utilizado como substância activa em medicamentos autorizados, a verdade é que corre o risco de ser o próximo "Oxycontin", que também nasceu como composto activo de um medicamento analgésico, mas é correntemente utilizado como uma substância psicoactiva, de efeitos aditivos positivamente devastadores".
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