A edição de hoje
Diogo Gaspar pode ser condenado a pena suspensa na execução mediante o pagamento de uma indemnização.
O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira prisão efetiva para o ex-diretor do Museu da Presidência no processo "Operação Cavaleiro", mas admitiu que Diogo Gaspar possa ser condenado a pena suspensa na execução mediante o pagamento de uma indemnização.
Nas alegações finais do julgamento, no Juízo Central Criminal de Lisboa, a procuradora Cristina Vicente lembrou "a gravidade dos crimes" imputados ao antigo responsável do Museu da Presidência, ao longo de quase hora e meia de intervenção. Apesar de não quantificar a medida da pena, distanciou a atuação de Diogo Gaspar em relação aos outros três arguidos: Paulo Duarte, José Dias e Vítor Santos.
"Afigura-se-nos que não possa não ser condenado em pena única de prisão efetiva. Admitimos que, caso seja admissível a suspensão de execução da pena, deverá ser sujeita à condição de pagamento dos valores de que beneficiou", afirmou a representante do MP, que deu como provados praticamente todos os factos que constavam da acusação.
Já sobre os restantes arguidos foi sublinhada a "posição de supremacia" de Diogo Gaspar relativamente aos três, com a procuradora a notar que, embora "graves", as condutas de Paulo Duarte e Vítor Santos, sobretudo, "foram muito determinadas pela ação" do ex-diretor do Museu da Presidência.
"Penso que devemos ter isso em consideração", afirmou Cristina Vicente, continuando: "Relativamente a estes arguidos entendemos que deverão ser aplicadas penas de prisão com execução suspensa, sujeitas a pagamento de valores não inferiores aos beneficiados por estes arguidos".
As alegações finais do julgamento prosseguem durante a tarde de hoje tarde, com a conclusão da Secretaria-Geral do Museu da Presidência -- que é assistente no processo e formulou um pedido de indemnização cível em relação a Diogo Gaspar de cerca de 40 mil euros -, bem como as intervenções das defesas dos arguidos.
O processo 'Operação Cavaleiro' conta com quatro arguidos -- Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos -, que respondem por um total de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.
A investigação, que ficou a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima. Em junho de 2016, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal a decidir levar o caso a julgamento em 10 de julho de 2019.
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