Projeto-piloto vai decorrer num conjunto alargado de escolas do país a partir do ano letivo 2027/2028.
O ministro da Educação explicou esta quinta-feira que a fusão do primeiro e segundo ciclos, testada a partir do ano letivo 2027/2028, implicará mudanças curriculares, passando a haver um ciclo único entre o primeiro e o sexto anos.
"Teremos um ciclo único que vai do primeiro ano de escolaridade, quando o aluno entra na escolaridade obrigatória, até ao seu sexto ano de escolaridade obrigatória, que será um ciclo único. Não vai ser uma mudança tão abrupta como existe neste momento entre o quarto e o quinto anos, em que passamos da monodocência para vários professores", referiu Fernando Alexandre aos jornalistas, após a inauguração da residência universitária Confiança, em Braga.
Em entrevista ao jornal Público, publicada esta quinta-feira, e à Rádio Renascença, o ministro adiantou que, a partir do ano letivo 2027/2028, o projeto-piloto vai decorrer num conjunto alargado de escolas do país, embora ainda não esteja definido o número de estabelecimentos envolvidos.
Sem querer entrar em muitos pormenores, em Braga, o ministro da Educação, Ciência e Inovação disse que há "uma equipa que está a trabalhar" no projeto-piloto, acrescentando que será um modelo "único na Europa", que também vai implicar mudanças nas condições de trabalho dos professores.
"Vamos alterar as condições de trabalho dos professores de primeiro ciclo, que terão condições iguais aos outros professores, não há razão nenhuma para não terem, e isso implica uma redução da carga horária, que é 25 [horas semanais] e passará para 22 na entrada da carreira", afirmou Fernando Alexandre.
O ministro sublinhou que essa situação "não vai reduzir o tempo que os alunos estão na escola".
"O que nós teremos são outros professores, outras atividades que complementarão esse tempo que anteriormente era assegurado por um professor", explicou o governante.
Questionado pelos jornalistas se os professores do segundo ciclo vão passar a dar aulas no primeiro ciclo, Fernando Alexandre respondeu que haverá flexibilidade, sem querer detalhar o modelo.
"Isso agora é matriz curricular, conteúdos. Não vou entrar nisso. Mas, obviamente, haverá essa flexibilidade, ou seja, vamos ter uma maior fluidez, vai ser mais gradual essa evolução, que agora temos que é abrupta, do quarto para o quinto ano. Por isso, haverá uma colaboração dos professores também nessa área", adiantou Fernando Alexandre.
Quanto ao programa curricular, o ministro da Educação revelou que "a matriz curricular vai mudar", acrescentando que o Governo está a trabalhar também nessa vertente.
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