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MP sem arguidos na fuga do exame de Português

Ministério Público tem "diversas diligências" em curso.

14 de dezembro de 2017 às 22:39

O Ministério Público continua a investigar a fuga de informação no exame nacional de Português, tendo em curso "diversas diligências", mas ainda sem arguidos constituídos, adiantou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) à Lusa.

Questionada sobre o andamento do processo de investigação à fuga de informação no exame nacional do 12.º ano de Português a decorrer no Ministério Público, a PGR adiantou que a investigação prossegue.

"Este processo encontra-se em investigação, estando em curso diversas diligências. Não tem arguidos constituídos e está sujeito a Segredo de Justiça", refere a resposta enviada à Lusa.

A fuga de informação foi também alvo de um inquérito e de uma investigação por parte da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), tendo o Ministério da Educação adiantado hoje, em comunicado, que o inquérito foi dado por terminado, tendo sido instaurado um processo disciplinar a uma professora "para apuramento de responsabilidades nesta esfera".

Escusou-se, no entanto, a prestar mais informações, por o processo se encontrar em Segredo de Justiça.

O processo disciplinar a uma professora é a principal consequência extraída do inquérito da IGEC, dado por terminado, mas não a única.

"No caso dos alunos, não tendo sido possível apurar que o conhecimento da informação se tenha traduzido em benefício mensurável, a IGEC propôs, e foi aceite, que se aguarde a conclusão do processo disciplinar à docente para a aplicação de eventuais medidas", lê-se no comunicado divulgado hoje pelo ME.

A informação enviada pela tutela refere que "foi ainda instaurado um processo de inquérito para apurar se os procedimentos existentes no Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE) estão a ser devidamente seguidos", acrescentando que a IGEC, ao longo do processo de investigação ao caso "prestou toda a colaboração solicitada pelo Ministério Público".

Hoje, o jornal 'Expresso' noticiou que a professora alvo do processo disciplinar é a presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, que contactada pela Lusa, e também em comunicado, negou ser alvo de qualquer processo e de ter qualquer envolvimento na referida fuga de informação.

O jornal 'Publico', também hoje, disse ter tido a confirmação do presidente do IAVE, Hélder Sousa, que o nome de Edviges Ferreira foi uma das suspeitas reportadas pelo instituto à IGEC, no âmbito do inquérito.

Em junho, o jornal Expresso teve acesso a um áudio que circulou nas redes sociais alguns dias antes do exame nacional e que revelava o que ia sair na prova.

Segundo o áudio, a fuga partiu da "presidente de um sindicato de professores".

Na gravação, feita por uma aluna que não se identifica, pode ouvir-se a estudante a dizer: "Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive".

Segundo o Expresso, a situação foi denunciada ao ME por Miguel Bagorro, professor na Escola Secundária Luísa de Gusmão, em Lisboa, que teve conhecimento da gravação, através de um aluno a quem dava explicações de Português.

O ME decidiu, na altura, não anular a prova de Português, o exame mais concorrido do calendário de exames do ensino secundário.

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