Processo a cursos da João de Deus

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) pediu ao Ministério Público (MP) para averiguar a "existência de prática de crime" de burla por parte dos responsáveis da Escola Superior de Educação João de Deus (Lisboa). A escola contesta e diz ser alvo de "perseguição pessoal". Em causa estão quatro mestrados de formação de professores que, segundo o ministério de Nuno Crato, "funcionaram de forma ilegal" entre 2010/11 e 2012/13, sem a acreditação da Agência de Avaliação do Ensino Superior (A3ES).

Em outubro de 2013, o MEC mandou encerrar os cursos e anular as matrículas dos alunos. Na segunda-feira, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, participou o caso ao MP. Num despacho, o governante pede para averiguar se houve crime, "por ter sido criada uma aparência de legalidade no funcionamento dos ciclos de estudos" – alunos não terão sido informados pela escola que os cursos não estavam acreditados.

Estudantes sem turma atribuída

Ferreira Gomes pede também ao MP que decida sobre a "invalidade dos atos académicos e de atribuição de graus", desde que sejam protegidos "os interesses dos estudantes". A ideia é que as cerca de 400 pessoas que tiraram os cursos possam continuar a dar aulas mesmo que percam o grau.

A escola reagiu com "estupefação" e acusou o Governo de ter recusado dialogar "ao longo destes quase dois anos". "É perseguição pessoal, os cursos não foram acreditados por questões burocráticas", disse ao CM o diretor António Ponces de Carvalho. Já Alberto Amaral, presidente da A3ES, garante que houve questões pedagógicas: "Quem acompanhava os alunos nos estágios eram sempre os mesmos e por vezes eram de outras áreas de estudo."