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Novo ano letivo nos Açores sob Covid-19 não obrigará corte nos alunos por turma

Arquipélago açoriano vai retomar ensino presencial em todos os níveis, estando a preparar o ensino à distância, como plano B.

21 de agosto de 2020 às 14:53

O secretário regional da Educação e Cultura do Governo dos Açores afastou esta sexta-feira a necessidade de redução do número de alunos por turma, devido à Covid-19, acrescentando que também não está previsto um reforço de docentes.

"Temos turmas, legalmente definidas na legislação, menores do que as turmas do continente. Temos uma média, nos Açores, de 15 alunos por turma", afirmou Avelino Meneses, responsável pela tutela da Educação, em conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.

No próximo ano letivo, que arranca a 15 de setembro, os Açores vão retomar o ensino presencial em todos os níveis, estando a preparar o ensino à distância, como plano B, caso a pandemia da Covid-19 o exija.

Segundo o governante, a existência de turmas de maior dimensão ocorre, sobretudo, nas ilhas com mais população, São Miguel e Terceira, mas nestes casos as escolas deverão recorrer a salas maiores para assegurar o distanciamento entre alunos nas aulas.

"A informação que já temos é que as turmas estão abaixo dos números padrão e que aquelas que albergam mais alunos estão a ser colocadas em salas de maior dimensão. Antes do início do ano letivo faremos com que a nossa equipa de monitorização visite as escolas e dê a sua opinião acerca do assunto", frisou.

Avelino Meneses reforçou que, no próximo ano letivo, o sistema educativo regional terá menos 1.200 alunos e mais 50 turmas. Esse aumento de turmas não deverá, no entanto, obrigar à contratação de mais docentes, segundo o governante.

"Creio que nós temos no sistema educativo regional o número de professores suficiente para acudir às necessidades. Já demonstraram ser suficientes no 3.º período do ano letivo passado, quando a pandemia foi ainda mais grave. Esperemos que nunca volte a ser tão grave", sublinhou.

O secretário regional da Educação assegurou, por outro lado, que este ano haverá uma "menor percentagem de precários na carreira docente", devido à "sucessiva integração de professores nos quadros".

A colocação de docentes está a decorrer "com normalidade absoluta", segundo o governante, sendo conhecidos hoje os resultados dos concursos interno e externo de provimento e no dia 27 de agosto a lista da colocação de doentes contratados a termo resolutivo.

Já no que diz que respeito aos auxiliares, o executivo açoriano admite a possibilidade de ajustamentos, consoante as necessidades de cada escola.

"Não excluo a possibilidade de, neste começo de ano letivo, termos em consideração a eventual necessidade de realizar alguns ajustamentos. Nas últimas duas semanas não tem havido praticamente nenhum dia em que não tenha autorizado a colocação de pessoal de apoio educativo nas nossas escolas", avançou.

O secretário regional da Educação admitiu que o envelhecimento dos auxiliares tem provocado um acréscimo de absentismo, mas frisou que as escolas têm colocado "geralmente o dobro ou mais do dobro" de funcionários do que a lei obriga.

Desde o início do surto, registaram-se na região 202 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, sendo que 23 mantêm-se ativos (20 em São Miguel, dois na Terceira e um no Pico), 151 recuperaram e 16 pessoas morreram.

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