A edição de hoje
Recomendação foi deixada num relatório realizado no âmbito do projeto "Tornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal".
O valor das bolsas atribuídas aos estudantes carenciados é insuficiente face às despesas associadas à frequência do ensino superior, segundo um relatório da OCDE que sugere a criação de uma espécie de "subsídio de custo de vida".
A recomendação foi deixada num relatório, divulgado esta terça-feira, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), realizado no âmbito do projeto "Tornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal", financiado pela Comissão Europeia.
No documento, que foi apresentado num evento organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), no Teatro Thalia, em Lisboa, a OCDE começa por referir que o sistema de apoio financeiro "está bem integrado no sistema e fornece uma boa base para os estudantes", mas é insuficiente, sobretudo para os estudantes deslocados.
O valor da bolsa anual mínima corresponde a 125% do valor da propina e, por isso, essa não é uma despesa com a qual os estudantes carenciados têm com que se preocupar, mas para muitos não representa sequer o custo mais significativo associado à frequência do ensino superior.
Para os estudantes deslocados, em particular, o alojamento representa a maior despesa e nem todos os bolseiros conseguem garantir um lugar numa residência pública. Nesses casos, o Governo atribui um complemento de alojamento, alargado igualmente aos estudantes que, não sendo bolseiros, também têm baixos rendimentos.
Os representantes dos estudantes têm denunciado, no entanto, que muitos não têm acesso a este apoio, uma vez que é exigida a apresentação de recibos de renda e o custo da habitação, sobretudo nas grandes cidades, empurra uma grande parte para o mercado paralelo, sem contrato de arrendamento.
"É importante desencorajar o mercado imobiliário irregular, é excessivo atribuir aos estudantes com baixos rendimentos a responsabilidade de regularizar os contratos de arrendamento", sublinha a OCDE, explicando que perante a incerteza de receber o complemento de alojamento, muitos estudantes carenciados preferem a "segurança" de uma renda baixa, mesmo que não declarada.
Por isso, e recordando o impacto positivo da atribuição de bolsa no desempenho académico dos alunos carenciados e taxas de abandono, o relatório sugere que o Governo pondere a revisão dos critérios de elegibilidade para o complemento de alojamento, podendo até flexibilizar as regras.
Por outro lado, recomenda a revisão da fórmula de cálculo da bolsa, criando uma contribuição explícita para as propinas, por um lado, e para o custo de vida, por outro lado, numa espécie de "subsídio de custo de vida".
Outra via proposta é a possibilidade de criar uma garantia pública de crédito, em que "o Estado e os estudantes contribuem conjuntamente para a parcela dos custos de vida necessários durante os estudos que não são cobertos pela bolsa".
Perante o aumento do número de alunos deslocados e a insuficiência de camas em residências públicas no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), a OCDE recomenda ainda o reforço de opções de alojamento a preços acessíveis através de parecerias com o setor privado.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.