Organizações ambientalistas e especialistas sugerem ao Governo alternativas à construção em solo rústico

Dezasseis organizações ambientalistas e especialistas em gestão territorial enviaram esta quinta-feira uma carta aberta ao Governo afirmando-se preocupados com a recente decisão de possibilitar construção em solos rústicos e propondo alternativas mais sustentáveis.

Na carta, as organizações destacam as características naturais essenciais dos solos rústicos, "adequados para atividades agrícolas, florestais, de conservação e lazer, além de desempenharem um papel crucial na proteção contra riscos ambientais", e dizem que há alternativas para resolver o problema da falta de casas.

"Embora reconheçamos a gravidade da crise habitacional e a necessidade de soluções acessíveis, acreditamos que a construção em solos rústicos criará mais problemas do que soluções", afirmou Maria Amélia Loução, porta-voz dos signatários, citada num comunicado, no qual se salienta também que os solos rústicos já enfrentam ameaças crescentes.

O Governo aprovou a 28 de novembro uma alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo o aumento da oferta de solos destinados à construção de habitação, para dar resposta à crescente falta de casas.

No entender das organizações a alteração contradiz compromissos internacionais, como a Diretiva Europeia de Monitorização do Solo e o Tratado Kunming-Montreal, que priorizam a preservação dos solos e da biodiversidade.

Segundo os subscritores da carta, o licenciamento de construções em solos rústicos pode levar à fragmentação de terrenos agrícolas, à destruição de florestas e à necessidade de infraestruturas adicionais, agravando o impacto ambiental e aumentando os custos públicos.

Em alternativa propõem a reabilitação de edifícios urbanos degradados e o aproveitamento de terrenos urbanizáveis ainda não utilizados.

Os signatários pedem ao Governo para que reconsidere a decisão e promova uma ampla discussão pública sobre o tema.

Assinam a carta aberta as organizações A ROCHA, Acréscimo, ACSA, ADPM, AEPGA, ALDEIA, Almargem, ANP|WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Palombar, Quercus, SPEA, SPECO, e Zero, que pedem também uma audiência ao primeiro-ministro para apresentar em pormenor as preocupações e as alternativas.

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