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Pais protestam contra transferência de escola para outro agrupamento em Lisboa

Grupo de pais diz que "só por acaso", há "cerca de 15 dias", é que souberam da transferência da EB1 Rainha Santa Isabel, em Campo de Ourique.

27 de março de 2026 às 15:29

Cerca de três dezenas de pais concentraram-se esta sexta-feira junto à Assembleia Municipal de Lisboa (AML) em protesto contra a transferência da EB1 Rainha Santa Isabel, em Campo de Ourique, para outro agrupamento, prevista na Carta Educativa aprovada pela Câmara.

Os pais e encarregados de educação disseram à Lusa que, "só por acaso", há "cerca de 15 dias", tiveram conhecimento de que a escola iria mudar, já no próximo ano letivo, do agrupamento Bartolomeu de Gusmão para o agrupamento Manuel da Maia, tendo sido apanhados "totalmente de surpresa", porque consideram que a alteração não tem sentido.

"Ninguém na comunidade educativa foi informado. Até os próprios professores da nossa escola não estavam a par disso. Isto cai como uma bomba e tem muitas implicações para a nossa escola", afirmou a presidente da associação de pais, Mafalda Ambrósio.

Os pais defendem que não há qualquer fundamento para esta decisão, nem conhecem qualquer estudo que apoie a mudança.

"A localização desta escola está muito no limite da freguesia, e a escola do novo agrupamento está no limite oposto da mesma freguesia. Existem escolas do agrupamento Padre Bartolomeu de Gusmão geograficamente mais próximas do Manuel da Maia. Não percebemos porque é que a nossa escola haveria de mudar de agrupamento", disse.

Os pais indicam ainda que na Carta Educativa, entretanto votada e aprovada na Câmara Municipal, está escrito erradamente que a escola já está integrada no agrupamento Manuel da Maia desde 2023/2024.

"Isto não aparece na Carta Educativa como uma mudança, mas como um facto consumado, com a nossa escola a pertencer no ano de 2023/2024 ao agrupamento Manuel da Maia. É um erro, mas há uma vontade política de mudar a nossa escola de agrupamento", disse.

Uma das mães presentes, assinalou à Lusa que a mudança vai ter implicações na continuidade das crianças depois do quarto ano.

Por outro lado, o pessoal docente e os auxiliares da escola ficam no agrupamento atual e param de acompanhar as crianças, numa altura em que também se espera que mudem dos contentores onde estão instalados há seis anos para um edifício novo.

"Isto quer dizer que, além de mudarem de espaço físico, ia mudar todo o corpo humano da escola", disse, salientando que são cerca de 160 crianças pequenas, do jardim de infância até aos 10 anos, idades em que a ligação aos docentes é muito importante.

Os pais estiveram esta sexta-feira junto à Assembleia Municipal quando no interior do edifício era ouvido o vereador da Educação da Câmara de Lisboa, a quem pediram uma reunião, mas até agora sem sucesso, disseram.

Na segunda-feira vão reunir-se com o presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, André Moz Caldas, e têm a decorrer uma petição para serem ouvidos em plenário na AML.

Salientam que não contestam a nova Carta Educativa em si, mas os "dois parágrafos que estão lá metidos no volume 2, perdidos, para passarem despercebidos", com a mudança de agrupamento, defendendo que têm de ser corrigidos através de "uma emenda ou uma adenda por parte da Câmara", para continuarem no agrupamento a que "sempre" pertenceram.

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