A edição de hoje
Pedro Soares defendeu o envolvimento político do primeiro-ministro nesta questão.
PEV e BE exigiram esta quarta-feira que o Governo tome uma atitude mais firme junto de Espanha e das instâncias europeias para salvaguardar os interesses nacionais face aos riscos do projeto de exploração de urânio na fronteira com Portugal.
Numa declaração política no parlamento, do deputado do BE Pedro Soares, defendeu o envolvimento político do primeiro-ministro nesta questão, desafiando António Costa a deslocar-se ao distrito da Guarda e à região fronteiriça.
No mesmo período de declarações políticas, a deputada Heloísa Apolónia, do PEV, fez um apelo aos restantes grupos parlamentares para que aprovem um projeto de resolução -- que será debatido no dia 16 de março -- que recomenda ao Governo que "desenvolva todos os esforços junto do Estado espanhol para travar a exploração de urânio em Salamanca", junto à fronteira portuguesa.
"Estamos a falar de radioatividade, de metais pesados, de contaminação de recursos hídricos, de contaminação atmosférica, com repercussão sobre o rio Douro", frisou a deputada, criticando a "passividade do anterior e do atual governo".
A deputada defendeu que todo o processo em torno do projeto de exploração de urânio em Retortilho, Salamanca, é similar ao que motivou uma queixa de Portugal à Comissão Europeia relacionada com a decisão de Espanha de avançar com a construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz sem avaliar o impacto ambiental transfronteiriço.
"Com um protocolo de atuação para avaliação dos impactos transfronteiriços claramente violado [no caso da exploração de urânio em Retortilho], como é que se compreende esta passividade?", questionou.
O deputado do BE questionou também "o que mais será necessário para que o Governo português exija o cumprimento" dos seus direitos e "participe nas instâncias europeias, o incumprimento do governo espanhol e da empresa exploradora" relativamente às normas europeias.
À exceção do PS, as restantes bancadas concordaram que o governo tem tido sobre este assunto uma atitude "passiva" e exigiram uma posição mais firme junto das autoridades espanholas.
O deputado socialista José Manuel Carpinteiro considerou que "não é verdade que o governo português não está a fazer nada", referindo que já pediu uma reunião com a ministra do Ambiente de Espanha e questionou que mais medidas podem ser tomadas.
O deputado concordou que o governo de Espanha deve avaliar os impactos transfronteiriços do projeto de exploração de urânio a poucos quilómetros de Portugal, numa região em que as pessoas "já perderam quase tudo, incluindo serviços públicos".
Pelo PCP, o deputado Miguel Tiago defendeu que o governo português tem de intervir junto de Espanha para que "ou a exploração não avance ou garantir que Espanha tomará todas as medidas de mitigação necessárias para que o risco seja o mais próximo do zero possível".
Pelo PSD, a deputada Emília Cerqueira disse que a "maior preocupação é a passividade do Governo" face à situação, frisando que o projeto de exploração está "em fase avançada".
Na bancada do CDS-PP, a deputada Patrícia Fonseca manifestou igualmente preocupação, considerando que "nem Espanha está a cumprir nem Portugal está a ser firme na exigência do cumprimento dos compromissos".
Hoje de manhã, na comissão parlamentar do Ambiente, o ministro da tutela, João Matos Fernandes, afirmou que o Governo pediu uma reunião com a sua homóloga espanhola para obter informações acerca do projeto da mina de urânio em Retortillo, Espanha, para assegurar-se da inexistência de impactos em Portugal.
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