A edição de hoje
O Instituto Jean Piaget de Macedo de Cavaleiros foi condenado, pelo Tribunal da Relação do Porto, ao pagamento de 38 540 euros a uma antiga caloira que, em 2002, foi sujeita, entre outros actos, a suportar arreios de um burro e a simular orgasmos com um poste e uma planta.
A Relação, em acórdão datado de 24 de Novembro, justifica a indemnização com a atitude "omissa e negligente" do Piaget faça às humilhações de que Ana Sofia Damião, hoje técnica de farmácia, foi alvo enquanto caloira.
"Há um nexo de causalidade entre o comportamento da ré, que começa por ser de tolerância à prática de actos humilhantes (...) e os prejuízos morais e patrimoniais sofridos", lê-se na decisão, que contraria anteriores veredictos de outras instâncias judiciais. Aliás, Ana Sofia Damião avançou, em 2006, para a Relação, depois de o Ministério Público (MP) ter arquivado o processo-crime contra os autores dos actos de praxe. Uma decisão que a Relação classifica de "erro de julgamento".
Os juízes revelam a sua incompreensão com o facto de o Instituto ter ignorado as queixas de Ana Sofia Damião. Mais do que isso, a então caloira foi alvo de uma repreensão escrita pela forma "subjectiva e excessiva como relatou os factos".
Elisa Santos, advogada da ex-aluna, não escondeu o contentamento por esta decisão. "A Ana está contente com o veredicto. Foi uma luta difícil e desgastante mas nunca lhe passou pela cabeça desistir. Mais do que o dinheiro, a Ana está satisfeita por ter-lhe sido dada razão", disse ao CM a advogada.
O Instituto Jean Piaget já prometeu recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.
APONTAMENTOS
PEDIDO ERA DE 70 MIL
Ana Sofia Damião, que concluiu o curso de técnica de farmácia noutra instituição, pedia 70 mil euros, mas a Relação atendeu ao facto de o Piaget se tratar de uma cooperativa de ensino, "sem grande margem de manobra" financeira.
EXCITAR UMA PLANTA
A então caloira foi obrigada a simular orgasmos com um poste de iluminação e uma planta, sendo que se esta última não se "excitasse", ou seja, crescesse, a aluna seria castigada. Foi também sujeita a imitar um asno, usando na cabeça um selim.
PIAGET DEFENDE-SE
O Piaget de Macedo de Cavaleiros diz que suspendeu, então, 25 alunos envolvidos na praxe e rejeita ser conotado com todas as questões negativas relativas às praxes.
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