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Portugal doa meio milhão de euros para fundo das Nações Unidas para as migrações

Anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

07 de maio de 2026 às 20:03

O ministro da Presidência de Portugal anunciou esta quinta-feira a doação de 600 mil dólares (510 mil euros) ao Fundo Fiduciário Multilateral para a Migração das Nações Unidas, comprometendo-se em cumprir o pacto global da instituição para o setor.

Num discurso nas Nações Unidas durante Fórum Internacional de Revisão da Migração (IMRF), António Leitão Amaro comprometeu Portugal com o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular e defendeu um equilíbrio de políticas públicas, no "período de instabilidade global" em que o mundo esta quinta-feira vive.

"Temos de reconhecer que a migração é uma realidade global e uma necessidade", disse o governante português, salientando que os migrantes são "pessoas que devem serem tratadas como pessoas, sujeitos de direitos fundamentais" com a sua "dignidade humana preservada".

Mas, no plano nacional de cada país, "os nossos cidadãos devem sentir que as migrações estão sob controlo" e que os "nossos Estados e sociedades conseguem manter a ordem", e "preservar coesão social", ao mesmo tempo que garantem que "cada um é tratado e integrado com dignidade", disse o responsável por esta tutela no governo português.

Leitão Amaro pediu "equilíbrio e cooperação" na política migratória dos países e disse que "Portugal reafirma o seu compromisso com o centro da dignidade humana e abordagem baseada em leis" ao problema.

"Portugal permanece firme comprometido com a cooperação internacional e continua a ser um parceiro que faz contribuições tangíveis para o nosso esforço coletivo", disse o ministro, justificando a doação para o fundo, um instrumento financeiro para concretizar os 23 objetivos do Pacto, que tem sido maioritariamente alocado a projetos que atuam nas causas das migrações em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.

No seu discurso, o governante explicou que o país regularizou a situação de milhares de imigrantes indocumentados, lançou uma "via rápida ética" de contratação (o protocolo de migração regulada), promoveu o "ensino da língua a milhares de estudantes estrangeiros" e reorganizou todo o sistema de entradas.

Em paralelo, Leitão Amaro reafirmou o empenho do país no cumprimento dos pactos internacionais sobre a matéria e voltou a anunciar "um plano nacional de integração", bem como a "continuação das reformas da política de migração, em plena sintonia com o combate global e o apoio europeu".

O governo português propõe, deste modo, um "sistema de migração regulamentado, seguro, ordenado, humano e sustentável em todas as fases do processo migratório", acrescentou ainda Leitão Amaro no seu discurso na Assembleia-geral da ONU.   

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