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Procurador Orlando Figueira condenado a prisão no caso Operação Fizz

Figueira foi condenado a seis anos e oito meses de prisão efetiva.

25 de novembro de 2021 às 08:37

O Tribunal da Relação (TRL) de Lisboa confirmou esta quarta-feira a condenação do procurador Orlando Figueira, no caso Operação Fizz. A pena de prisão efetiva é de seis anos e oito meses, por corrupção passiva e branqueamento de capitais.

O acórdão manteve inalterada “a matéria de facto julgada provada” na Operação Fizz e rejeitou a absolvição de Orlando Figueira e do advogado Paulo Blanco. Para a Relação de Lisboa, as penas fixadas, em primeira instância, mostram-se “justas e adequadas às necessidades de prevenção, geral e especial, que no caso se fazem sentir e ao grau de culpa dos arguidos, não padecendo as mesmas de qualquer excesso, sendo, consequentemente, de manter”.

Blanco foi condenado a uma pena suspensa de quatro anos e quatro meses de prisão, por corrupção ativa e branqueamento de capitais. Esta quarta-feira, no Facebook, o advogado considerou que o TRL “julgou incorretamente vários pontos essenciais da matéria de facto e de Direito, o que conduziu a uma inevitável errada aplicação da lei”. Orlando Figueira foi condenado, em 2018, por suspeitas de ter recebido mais de 760 mil euros de Manuel Vicente, antigo vice-presidente de Angola, em troca do arquivamento de processos em que Vicente era visado. Figueira terá ainda beneficiado de um emprego no Banco Privado Atlântico, como assessor jurídico.

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