A edição de hoje
Declínio populacional "colocará uma pressão crescente sobre os orçamentos regionais e municipais".
As projeções sobre as tendências populacionais nos Açores revelam uma "transformação dramática", com uma diminuição de 50% da população em idade ativa e um aumento de 60% dos residentes idosos até 2080, segundo um relatório esta segunda-feira apresentado.
De acordo com o relatório "Preparing for Demographic Changes in Azores, Portugal", do economista da OCDE Jaebeum Cho, estas tendências "irão agravar as pressões já existentes sobre a despesa pública subnacional, especialmente a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços e das infraestruturas na saúde, nos transportes e na educação".
No conjunto, lê-se no documento esta segunda-feira apresentado em Ponta Delgada, estas "representaram 55,2% da despesa total do Governo Regional em 2023", apontando-se a necessidade de "fornecer novas infraestruturas e serviços para turistas e populações não residentes".
Além disso, o declínio populacional "colocará uma pressão crescente sobre os orçamentos regionais e municipais, dada a base fiscal limitada e a reduzida margem de endividamento", de acordo com a OCDE.
"Esta situação deverá aumentar a pressão sobre a sustentabilidade das finanças regionais a médio prazo. Existe também o risco de aprofundar as disparidades entre ilhas e de comprometer investimentos estratégicos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência", é ainda referido no relatório.
Em declarações aos jornalistas após a apresentação do documento em reunião extraordinária do Conselho de Governo, o presidente do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, considerou que o diagnóstico dos técnicos "confirma as políticas públicas que se tem vindo a desenvolver".
José Manuel Bolieiro identificou a demografia "como uma prioridade", destacando que se está perante um relatório que "aponta situações, mas também nas suas conclusões reconhece e confirma uma parte significativa das políticas públicas que se tem vindo a desenvolver", o que "aumenta o grau de confiança".
"Fizemos bem em assegurar políticas que dessem mais confiança às nossas famílias", defendeu José Manuel Bolieiro, salientando que se procurou "garantir que o vínculo laboral no domínio do emprego público e do privado pudesse ser estável".
O líder do Governo dos Açores recordou que foram "criadas reformas que asseguraram a diminuição da precariedade", diminuindo-se os impostos para "garantir mais rendimento disponível para as famílias", bem como se "assegurou mais e melhor emprego", para além de medidas na área da habitação e transportes.
O economista da OCDE Jaebeum Cho defendeu, por seu turno, que uma das recomendações chave para fazer face ao desafio da demografia nos Açores passa por "desenvolver uma estratégia a nível regional".
O analista de políticas recomendou ainda que a estratégia regional "seja alinhada ao planeamento estratégico na região", com mecanismos ao nível regional e municipal.
Já Rudiger Ahrend, chefe da divisão de Análise Económica, Estatísticas e Governação Multinível do Centro da OCDE para o Empreendedorismo, destacou a importância de se "preparar a economia e as infraestruturas para a mudança imposta pelo desafio demográfico".
O relatório da OCDE sobre a preparação para a mudança demográfica nos Açores, foi elaborado no âmbito da iniciativa europeia Helping Regions Adapt to Demographic Change, integrada no Pilar 2 do Talent Booster Mechanism da Comissão Europeia.
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