A edição de hoje
"Uma greve perturba, se não perturbasse não tinha pressão", afirmou o presidente do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação.
O presidente do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) considerou esta quinta-feira que o pedido sobre legalidade das greves dos professores feito pelo Ministério da Educação "é areia para os olhos", face à grande adesão aos protestos.
O Ministério da Educação pediu um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores que estão em curso nas escolas.
"É areia para os olhos perante uma grande adesão, uma crescente adesão, uma grande greve e luta, tanto de trabalhadores docentes, como não docentes em muitas centenas de escolas de norte a sul do país. O Ministério da Educação está a tentar lançar areia para os olhos", disse à Lusa o presidente do STOP.
André Pestana diz que o Ministério da Educação pode pedir os pareceres que quiser, mas só um tribunal pode determinar se uma greve é legal ou não, seja ela na educação, na saúde ou em qualquer outro setor.
"O ministério pode pedir os pareceres que quiser, está no seu direito, e mesmo que venha um parecer (...) o que poderá determinar a legalidade é um tribunal. É areia para os olhos perante uma grande adesão. No próximo sábado vamos ter uma marcha que contará com trabalhadores docentes, não docentes, pais, alunos, mas também profissionais de outros setores. Esperamos mais de 50 mil pessoas em defesa da escola pública", disse.
André Pestana sublinhou também que "uma greve perturba, se não perturbasse não tinha pressão".
Sobre um pedido de serviços mínimos apresentado pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) perante as greves na Educação e a sua duração, o presidente do STOP reconheceu que uma greve traz incómodos, mas é também em prole dos alunos e do tipo de escola pública que se quer.
"Nós temos tido apoio de muitas associações de pais que compreendem o protesto e estão do nosso lado. Apesar de percebermos o incómodo, as pessoas têm de saber que tipo de escola é que queremos", disse.
André Pestana lembrou os milhares de alunos que estão meses sem vários professores e isso não se deve às greves, mas à falta de luta e às políticas de vários governos que têm desvalorizado a profissão.
Quanto ao pedido de estabilidade feito pelo Movimento Cidadão Diferente ao Ministério da Educação por causa da forma como alegadamente as greves estarão a afetar as crianças com necessidade educativas, André Pestana disse compreender, mas explicou que alguma coisa tem de ser feita.
"Nós tentamos dar o nosso melhor. Temos de dizer a verdade às pessoas. Nós temos falta de recursos humanos, também na educação especial e isso deve-se às más políticas e não às greves. Estas crianças têm sido prejudicadas infelizmente. Os pais têm de decidir se querem este clima nas escolas ou se querem que mude. Neste caso, juntem-se a nós que estamos a lutar por mais investimento na escola pública, que permitirá dar melhor apoio às crianças", indicou.
De acordo com vários órgãos de comunicação social, o Movimento Cidadão Diferente escreveu uma carta aberta ao ministro da Educação para denunciar a forma como as escolas estão a tratar os alunos com necessidades especiais durante as greves.
O presidente do Movimento, Miguel Azevedo, disse à Rádio Renascença que muitos alunos ficam no transporte escolar "entre as 08:30 e as 10:00 à espera para saberem se vão ter aulas ou não" e que muitos pais acabam por chegar atrasados ou até faltar ao trabalho devido aos protestos.
Além do parecer à PGR, o Ministério avançou que, em simultâneo, solicitou também parecer ao Centro de Competências Jurídicas do Estado (JURISAPP).
O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) iniciou em 09 de dezembro uma greve por tempo indeterminado, que deverá prolongar-se, pelo menos, até ao final do mês, e organiza uma marcha em Lisboa no sábado.
Também o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) convocou para a primeira semana de aulas do 2.º período uma greve parcial ao primeiro tempo letivo, que decidiu prolongar até fevereiro, sendo que entre 16 de janeiro e 08 de fevereiro realiza-se uma greve por distritos, convocada por oito estruturas sindicais, incluindo o SIPE e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.