A edição de hoje
Realização dos procedimentos concursais caberá aos diretores escolares.
Os técnicos especializados das escolas que já integram os quadros do Ministério da Educação também vão poder concorrer às mais de 1.400 vagas do concurso de vinculação, segundo os diretores escolares, a quem cabe organizar os procedimentos concursais.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou no sábado a abertura do concurso para vinculação aos quadros de 1.406 técnicos especializados, entre psicólogos, terapeutas da fala, educadores sociais e técnicos de informática.
A realização dos procedimentos concursais caberá aos diretores escolares, que participaram esta terça-feira numa sessão com a Agência para a Gestão do Sistema Educativo para esclarecer dúvidas sobre o processo, uma das quais é quem poderá candidatar-se.
"Todos podem concorrer", confirmou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, explicando que o concurso estará igualmente aberto aos técnicos especializados que já integram os quadros do MECI e que pretendam mudar de escola.
Existindo essa possibilidade, os diretores pedem garantias de que as escolas que, eventualmente, percam técnicos que já estavam vinculados possam voltar a "contratar para efetivar".
"O MECI terá de dar autorização para a escola que perdeu esse técnico, e não ganhou nenhum, contratar outro", sublinhou Filinto Lima.
De acordo com o presidente da ANDAEP, os procedimentos concursais terão de estar concluídos até 30 de junho e as vagas serão publicadas no 'site' da Bolsa de Emprego Pública.
A delegação de competências nos diretores para organizar os procedimentos concursais tem gerado preocupação entre os dirigentes escolares, segundo a Federação Nacional da Educação (FNE), que diz ter sido contactada, nos últimos dias, por vários diretores que apontam dificuldades procedimentais.
"O MECI diz que faz sentido que sejam as escolas a contratar, porque são as escolas que sabem as necessidades, mas os diretores dizem que não têm condições materiais nem humanas para organizar o concurso", relatou o secretário-geral da FNE, acrescentando que uma das dificuldades referidas diz respeito à avaliação psicológica dos candidatos.
Por outro lado, Filinto Lima desvalorizou o desafio, recordando que as escolas já organizam os procedimentos concursais para a contratação de mediadores linguísticos e culturais.
Ainda assim, o presidente da ANDAEP sublinha que a realização destes concursos implica mais trabalho para as direções das escolas.
"Temos de começar a pensar que os diretores também necessitam de compensações, por exemplo, no apoio jurídico para estas novas funções que estão a ter", defendeu.
Em resposta à agência Lusa, o MECI refere que os concursos "serão acompanhados pela AGSE, bem como as listas finais homologadas, tendo em vista apoiar o planeamento da rede para o próximo ano letivo".
Serão ainda disponibilizadas respostas a perguntas frequentes que "estarão em permanente atualização, em função das questões que os diretores forem colocando".
Entre os 1.406 lugares a concurso, 758 destinam-se a psicólogos, elevando para 1.459 o número destes profissionais com um vínculo permanente aos quadros do MECI.
Assim, todos os agrupamentos passarão a ter, pelo menos, um psicólogo e o rácio de um psicólogo vinculado por cada 1.656 alunos passará para um psicólogo por cada 796 alunos.
Quanto às vagas para os outros técnicos especializados, competirá às escolas decidir, em função das necessidades do estabelecimento de ensino em causa.
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