A edição de hoje
Decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa foi publicada este mês.
A Universidade Nova de Lisboa (NOVA) informou hoje que ainda está a analisar a decisão do Tribunal Administrativo que determinou a repetição das eleições para o cargo de reitor, vencidas em setembro pelo investigador Paulo Pereira.
A decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa foi publicada este mês, segundo noticia o semanário Expresso, e determina a repetição de "todos os atos do procedimento eleitoral" realizado no ano passado, em que uma das candidaturas apresentadas não foi admitida.
Em causa está a candidatura do professor Pedro Maló, que foi excluída porque os regulamentos da NOVA preveem que apenas possam candidatar-se "professores catedráticos e investigadores coordenadores com experiência relevante de gestão".
Na queixa ao tribunal, Pedro Maló, que é professor auxiliar na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), alegou, segundo o Expresso, que a limitação viola o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, entendimento partilhado pelo Tribunal Administrativo, que determinou que a candidatura do docente deverá ser admitida.
Questionada pela Lusa, a NOVA diz estar ainda a analisar a decisão, mas acrescenta que "as decisões relativas à admissão das candidaturas foram tomadas no âmbito do processo eleitoral conduzido pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho Geral, alheias ao atual reitor".
Paulo Pereira, investigador coordenador na NOVA Medical School (NMS), foi eleito em 16 de setembro e tomou posse em outubro para um mandato de quatro anos, sucedendo a João Sàágua.
Foram também candidatos à eleição a investigadora e antiga ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Elvira Fortunato, João Amaro de Matos, professor na NOVA School of Business and Ecnonomics, José Alferes, da FCT, e Duilia de Mello, professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America.
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