A edição de hoje
Primeira USF-C abriu no concelho de Torres Vedras. Nos próximos meses devem abrir mais 9 USF-C, com contratos de 5 anos e um total de 38,2 milhões de euros.
A primeira Unidade de Saúde Familiar modelo C (USF-C), sob gestão privada, abriu na segunda-feira em São Pedro da Cadeira (Torres Vedras), para servir 5463 utentes daquela freguesia, da Freiria e do Turcifal. O Ministério da Saúde pretendia avançar com 20 USF-C ainda em 2024, mas uma série de atrasos levou a que, para já, só esteja garantida a abertura de dez para os próximos meses. Estas USF-C sob gestão privada ou social não terão custos para os utentes, mas têm para o Estado: no caso da USF de São Pedro da Cadeira, o contrato de 5 anos tem o valor de 2,4 milhões de euros, com um valor anual por utente de 80,14 euros no 1º ano e de 90,14 euros nos restantes.
Os profissionais que vão trabalhar nestas unidades de saúde não podem ter vínculo com a Função Pública nem podem ter trabalhado no SNS nos últimos três anos, exceto se o fizeram como aposentados. No total, as 10 USF-C com processos já iniciados deverão dar médico de família a 94 mil utentes que atualmente não têm um clínico de medicina geral e familiar, num custo total para 5 anos de 38,2 milhões de euros. A próxima USF-C a abrir será em Silves e servirá 7750 utentes de Messines. Tal como na USF-C de São Pedro da Cadeira, a de Messines será gerida pela Knock Health, empresa de Matosinhos que se dedica à prestação de serviços médicos de clínica geral e especialidades. Uma das diferenças destas USF-C para as atuais é o horário de funcionamento mais alargado, das 8h00 às 20h00 nos dias úteis. Estão a decorrer os concursos públicos para as USF-C de Óbidos (8328 utentes), Bombarral (12500), Caldas da Rainha (12000), Lisboa-Ocidental (15 mil utentes), Azambuja Sede (9081), Azambuja Polo (8769), Monte Redondo, Leiria (3867) e Caranguejeira, Leiria (3655). O concurso para a USF-C Lumiar, que deverá dar médico a 8 mil utentes, foi interrompido, após um dos interessados ter contestado as condições financeiras do concurso.
Metas e indicadores de desempenho
A gestão das USF-C por entidades privadas ou do setor social é feita por contratualização com o SNS e sujeita a metas assistenciais, indicadores de desempenho e rigorosos mecanismos de monitorização. O não cumprimento pode levar a multas.
Sete ULS com mais de 100 mil utentes sem médico
São sete as Unidades Locais de Saúde que contabilizam mais de 100 mil utentes sem médico de família atribuído. Amadora-Sintra é a que tem mais utentes sem MdF (194681), seguindo-se a ULS Algarve (122390), ULS Oeste (121299) e ULS Estuário do Tejo (118579).
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Aposentados e recém-especialistas
Para evitar a fuga de médicos e enfermeiros das USF-B para as USF-C, os profissionais que serão contratados não podem ter trabalhado para o Estado nos últimos três anos. Recém-especialistas e aposentados poderão exercer funções nestes centros de saúde de gestão privada, para além de profissionais que já trabalhem no privado.
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