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Utentes vão ter 48 horas para aceitar cirurgias noutro hospital

Novo sistema de acesso a consulta e cirurgia começou, esta segunda-feira, a ser testado em três unidades.

16 de setembro de 2025 às 01:30
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Utentes vão ter 48 horas para aceitar cirurgias noutro hospital

Os utentes inscritos em lista de espera para cirurgia e cujo prazo recomendado para a operação seja ultrapassado, terão 48 horas para decidir se aceitam ser operados no local que tenha disponibilidade, no SNS ou num privado. Se recusarem três datas, serão excluídos da lista de espera. Esta é uma das novidades do novo Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), que começou, esta segunda-feira, a ser testado no IPO de Lisboa e nas ULS de Coimbra e do Alto Ave (Guimarães). Esta fase piloto inclui apenas as cirurgias - só em abril ou maio do próximo ano serão iniciados os testes para a marcação de consultas de especialidade.

Joana Mourão, coordenadora do grupo de trabalho do SINACC, explicou, em entrevista à Renascença, que quando é ultrapassado o Tempo Máximo de Resposta Garantido, "o doente recebe uma mensagem com retorno no telemóvel – uma smart SMS - a perguntar se aceita ou não ser externalizado (fazer a cirurgia fora do SNS). Tem 48 horas para responder ou será contactado telefonicamente. Se consentir, recebe um PIN (que substituiu a Nota de transferência/Vale cirurgia) com o qual poderá marcar a cirurgia nas unidades com disponibilidade para a sua patologia, como já acontece no atual sistema", explicou. Também há a possibilidade de ser contactado por um hospital ou outra unidade de saúde "que se propõe resolver o problema".

A responsável justifica o prazo de resposta de 48 horas por motivos de gestão de recursos. "Não vamos alocar um tempo de bloco para um doente que não consegue ir. Se não aceitar a primeira data tem direito a mais duas propostas, mas se não concordar com nenhuma, é avisado que será retirado da lista. Passa a haver uma responsabilização do doente", frisou.

A entrada em vigor do novo sistema coincidiu com o 46º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que entre 2003 e 2023, o número de enfermeiros especialistas em hospitais públicos ou em PPP triplicou, de 3070 para 9919. Em 20 anos, o número de médicos no SNS passou de 16690 para 23551, enquanto o número de enfermeiros passou de mais de 25 mil para 43468. No mesmo período, o número de atendimentos em urgências diminuiu 4 por cento. 

Tarefeiros indisponíveis

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, explicou, esta segunda-feira, que nenhum dos mais de 20 médicos tarefeiros que asseguram as urgências de ginecologia/obstetrícia na Península de Setúbal mostrou disponibilidade para manter pelo menos um serviço aberto no fim de semana. A ministra garantiu que até ao final do ano estarão prontas novas regras para atrair médicos para o SNS. A nova legislação vai "clarificar" qual o regime para a contratação em prestação de serviço, e "valorizar aqueles que estão no SNS e diminuir as desigualdades no preço/hora".

PRR Rescisões

O Ministério da Saúde revelou, esta segunda-feira, que há instituições que tinham assinado contratos no âmbito do PRR para cuidados continuados que pediram a rescisão, num total de mais de 870 camas.

Medalha de Mérito

No dia em que o SNS fez 46 anos, a ministra atribui a Medalha de Mérito do Ministério da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa, Lisboa.

Menos nas urgências

O projeto piloto da ULS Leiria 'Hospital no Domicílio Sénior' evitou 70% de idas ao serviço de urgência do hospital de Leiria de utentes de lares, nos 3 primeiros meses.

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