França legisla proibição de redes sociais a menores

A votação foi clara: o projeto de lei que visa proibir, em França, o acesso de menores de 15 anos às redes sociais contou com 116 votos a favor e 23 contra e segue agora para o Senado francês para aprovação. A ideia, que estava a ser maturada pelo presidente Emmanuel Macron há algum tempo, é que o decreto entre em vigor já em setembro, coincidindo com o início do ano letivo. Segundo o diploma, o regulador estatal de média elaborará uma lista de redes sociais consideradas ‘prejudiciais ‘ — que serão totalmente proibidas a menores de 15 anos — e uma lista de plataformas ‘menos prejudiciais’, acessíveis apenas com autorização parental. O texto prevê ainda o alargamento da proibição do uso de telemóveis às escolas secundárias.

França quer juntar-se a um grupo de países que já avançou com a proibição das redes sociais a menores, sendo que a a Austrália foi pioneira (restringindo o acesso a menores de 16); seguida pela Dinamarca (menores de 15) e EUA (na Florida o acesso é proibido até aos 14 anos). A Noruega exige autorização dos pais para menores de 13 anos mas pensa aumentar a restrição para os 15. Esta não é a primeira tentativa de França em legislar as redes sociais. Em 2023, uma lei propunha uma proibição semelhante mas revelou-se inaplicável após os tribunais terem decidido que violava o direito europeu, nomeadamente a Lei dos Serviços Digitais.