Apelo a voto favorável por direitos de autor

Associações de criadores e artistas pedem a aprovação da proposta que pretende obrigar plataformas digitais a pagar por uso de conteúdos.

23 de agosto de 2018 às 01:30
Paula Cunha, administradora da Sociedade Portuguesa de Autores, apela a voto favorável dos eurodeputados Foto: Pedro Ferreira
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"Apelamos aos eurodeputados portugueses para aprovarem a proposta de diretiva dos direitos de autor na internet, que será votada a 12 de setembro no Parlamento Europeu."

Paula Cunha, administradora da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), dá voz à união dos representantes dos autores e produtores de música, audiovisual e meios de comunicação social nacionais sobre uma proposta que foi chumbada, em julho, pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu.

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Ao CM, a responsável da SPA diz que "o documento defende o direito dos criadores a serem remunerados pelo uso das suas obras pelas plataformas digitais".

Caso a proposta de diretiva seja aprovada, multinacionais como a Google, Facebook ou Youtube serão obrigadas a negociar com os representantes dos autores e criadores pela difusão dos seus conteúdos.

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"Não está em causa o controlo ou a censura na internet", destaca Paula Cunha. "A proposta diz apenas respeito às plataformas digitais que exploram conteúdos para fins comerciais".

Já Ricardo Flamínio, em representação da Associação Portuguesa de Imprensa, explica que os órgãos de comunicação social estão a ser prejudicados por não haver uma legislação comum de direitos de autor na União Europeia. "A nossa luta vai continuar, para que a imprensa se mantenha ativa", garante.

Embora sem ligação oficial, iniciativas semelhantes de sensibilização dos eurodeputados têm-se sucedido em todos os países da União Europeia.

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