Concursos da TDT já estão em andamento

O processo de alargamento da Televisão Digital Terrestre (TDT) a dois novos canais privados está mais perto de se concretizar. A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) lançou, na semana passada, o concurso para a realização de um dos estudos previstos pelo Governo para avançar com a medida. O outro, a cargo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), foi lançado no fim de fevereiro, estando ainda a decorrer o prazo para a decisão de qualificação. O organismo recusa-se, por isso, a "adiantar informações adicionais".

O estudo da Anacom analisará a adequação do espetro disponível para a TDT e a evolução das normas tecnológicas associadas a esta forma de difusão, como a transmissão de canais em alta-definição (HD). As propostas das empresas de estudos de mercado deverão chegar até à próxima quinta-feira.

Já o trabalho da ERC foca-se na análise da garantia de transmissão dos restantes serviços de programas do serviço público e o procedimento de adjudicação das licenças. Estes estudos deverão ficar concluídos até 1 de junho. Depois, o Executivo lançará o concurso para atribuição de licenças, que será decidido pelo regulador dos media.

Recorde-se que o Governo pretende introduzir dois novos canais privados na plataforma digital ainda este ano. Isto depois de, em dezembro, RTP 3 e RTP Memória terem reforçado a oferta em sinal aberto, juntando-se a RTP 1, RTP 2, SIC, TVI e Canal Parlamento.