Conselho de Ética quer regular tempo das crianças nas redes sociais

Os conselhos de ética português e espanhol estão a ultimar um parecer conjunto a ser apresentado em breve com recomendações para famílias, instituições e empresas sobre o impacto negativo das redes sociais nas crianças. O anúncio surge no dia em que o Parlamento Europeu (PE) aprovou um relatório que pede uma idade mínima de 16 anos para aceder às redes sociais sem consentimento dos pais nos 27 países da União Europeia (UE) e mecanismos para fazer cumprir esta regra.

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), a iniciativa partiu do lado português, que convidou o Comité de Bioética de Espanha para, em conjunto, abordar a influência da dependência digital na saúde das crianças e dos jovens. Maria do Céu Neves acredita que o parecer poderá ser “um contributo importante para as iniciativas” que estão a acontecer um pouco por todo o Mundo. A Austrália, por exemplo, tenciona proibir crianças com menos de 16 anos de usarem redes sociais a partir do próximo mês – isto apesar de um grupo de defesa dos direitos humanos estar já a contestar a lei em tribunal, alegando a necessidade de “salvaguardar a liberdade de expressão, o acesso à informação e o direito à participação cívica e política no espaço digital”.

“Preocupamo-nos ao ver crianças pequeninas, ainda de fralda, com os telemóveis dos pais na mão e os pais completamente desligados dos seus filhos”, responde Maria do Céu Neves, que lembra que uma em cada três crianças portuguesas entre os 9 e os 11 anos acede à internet num smartphone “várias vezes ao dia”, ficando duas horas por dia ‘online’ (119 minutos), segundo o inquérito realizado em 19 países – o ‘EU Kids Online 2020’.

Na versão preliminar apresentada em julho, os dois comités defendiam que o uso de ecrãs devia ser sempre supervisionado e monitorizado e que os pais deviam estabelecer “horários e limites claros para o tempo de uso de telas”, especialmente quando as crianças têm menos de seis anos.