Europa apela a união para taxar o digital

A Comissão Europeia (CE) voltou esta semana a reforçar a necessidade de unir os estados-membros na elaboração de um novo sistema de taxação sobre multinacionais norte-americanas como a Google, Amazon, o Facebook e a Apple (GAFA).

Na abertura do evento 'Masters of Digital' ('Mestres do Digital'), em Bruxelas, o comissário europeu para a Economia e Finanças, Pierre Moscovici, falou da necessidade de uma tributação mais severa, e justa, dos lucros dos GAFA no continente europeu. Um estudo recente indicou que a Europa terá perdido, entre 2013 e 2015, cerca de 5,4 mil milhões de euros em impostos que deveriam ter sido pagos pelos gigantes da internet devido a um sistema fiscal "ineficiente".

"Ou andamos para a frente de uma forma ordenada, ou andamos para a frente de uma forma desordenada", disse Moscovici. "Os estados-membros sentem-se frustrados perante a incapacidade de taxar a atividade digital nas suas fronteiras. Alguns decidiram tomar, ou planeiam fazê-lo, medidas unilaterais para tentar resolver o assunto", afirmou, referindo-se a países como a França e alertando para o facto de tais medidas "afetarem negativamente o mercado único e gerarem resultados incoerentes, que gostaríamos de evitar."

A solução passará pelo consenso. "No início de março apresentaremos um pacote de propostas sobre taxas digitais baseado numa tributação de base comum e, provavelmente, medidas capazes de conseguir receitas a curto prazo", concluiu.