Nova taxa com cobrança difícil

O futuro governo quer que a contribuição audiovisual (que financia atualmente a RTP em cerca de 165 milhões de euros anuais) comece a ser cobrada nas faturas de telecomunicações e não na de eletricidade (custo mensal, já com IVA, de 2,81 euros para os consumidores).

Segundo apurou o CM, o objetivo não é aumentar o financiamento do grupo público, mas sim passar a ‘fatura’ para as contas de telecomunicações, já que o futuro governo do PS, com apoio do BE, PCE e PEV, considera que é mais lógico incluir a contribuição para o audiovisual nesta área.

Contudo, ainda não é claro como será feita a cobrança desta taxa. Mas, tendo em conta que cada cidadão tem várias faturas de comunicações, isto poderá dificultar a cobrança. De acordo com a Autoridade Nacional de Comunicações, em junho existiam em Portugal mais de 16,4 milhões de subscritores de serviços móveis (telemóvel e banda larga), ao que se somam 3,8 milhões de clientes de telefone fixo, 3,4 milhões de tv paga e quase 2,9 milhões de banda larga fixa. No total, são 26,5 milhões.

Já os clientes de eletricidade são muito inferiores. Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, são 6,347 milhões (dos quais 215 mil estão isentos do pagamento da taxa).