RTP arrisca dois milhões na justiça

A RTP prevê gastar mais de 1,098 milhões de euros em processos de natureza laboral em sede de Tribunal de Trabalho. Este é o valor inscrito pela empresa pública no seu relatório e contas relativo a 2014, a que o CM teve acesso. Um decréscimo de 2,071 milhões de euros face ao ano anterior, altura em que o grupo apontava para gastos com processos laborais na ordem dos 3,169 milhões.

O montante, decorrente das garantias bancárias prestadas pelo operador público de rádio e televisão, integra a rubrica de passivos contingentes do documento. A RTP prevê ainda gastar 51 874 euros em "licenças para rede de difusão terrestre" (num processo que decorre desde maio de 2001), a serem pagos ao Instituto das Comunicações de Portugal, atual Autoridade Nacional de Comunicações; e 93 7500 euros, resultado de "vários concursos", e cujo beneficiário é a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. No total, prevê gastar 2,087 milhões nestes processos.

Recorde-se que a RTP debate-se em tribunal com dezenas de processos laborais. De resto, tal como o CM já noticiou, a empresa pública, liderada por Gonçalo Reis, gastou, nos últimos dois anos, quase 768 mil euros em serviços de advogados, segundo dados publicados na plataforma de contratos públicos.