Sites pornográficos na mira da União Europeia

A União Europeia está a investigar as quatro principais plataformas de pornografia da web, por suspeitas de não estarem a "avaliar e a atenuar devidamente os riscos", nem "impedirem de forma eficaz" o acesso das crianças a conteúdos para adultos, tal como estipulam as regras europeias para o digital. Em causa estão os sites Pornhub, Xvideos, Stripchat e o XNXX.

De acordo com um comunicado divulgado pela imprensa britãnica, o executivo comunitário vai centrar as investigações — que decorrem ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais, adotada em 2022 — na falta de implementação de medidas de proteção eficazes, especialmente no que se refere à ausência de instrumentos de verificação da idade. A ação decorre depois de uma análise preliminar da Comissão Europeia ter concluído que todas as quatro plataformas em causa falharam na adoção de procedimentos adequados e proporcionais para garantir um elevado nível de privacidade, segurança e proteção dos menores. 

As plataformas visadas também não cumprem as regras de avaliação dos riscos nem tomaram medidas de atenuação dos seus efeitos negativos nos direitos da criança e no bem-estar mental e físico dos utilizadores.

Ao lançar a investigação, Bruxelas convidou as quatro empresas a cooperar no processo e pediu também ação aos Estados-Membros. 

A lei dos serviços digitais, recorde-se, obriga todas as grandes plataformas de grande dimensão a combater os conteúdos ilegais e nocivos.