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MICRONOVELA

Herança de sangue Há heranças que não se escolhem.

Sites pornográficos em risco de bloqueio

Regulador francês decide esta semana se vai recorrer ao tribunal para encerrar páginas para adultos.

21 de fevereiro de 2022 às 08:20

Os sites de pornografia podem ter os dias contados em França. De acordo com o jornal ‘Le Figaro’, a Arcom, autoridade reguladora francesa da comunicação audiovisual e digital, decide na próxima semana se irá recorrer ao tribunal judicial para bloquear cinco grandes plataformas de conteúdos para adultos - Pornhub, Tukif, Xhamster, Xvideo e Xnxx - caso estas não avancem com um sistema de verificação da idade dos seus utilizadores.

Em dezembro último, o regulador (ex-CSA, que entretanto se tornou Arcom) enviou um ultimato aos sites de pornografia, a ordená-los a controlar de uma forma mais eficaz o acesso de menores aos seus conteúdos, sob pena de serem bloqueados. Esta exigência surge na sequência de uma lei contra a violência doméstica votada em 2020.

Os sites tinham inicialmente duas semanas para fazer as alterações, mas o processo acabou por ser prolongado devido à burocracia e, também, ao envolvimento da Comissão Nacional de Computação e Liberdades (CNIL), que alertou para o facto de determinados métodos de verificação de idade poderem infringir a privacidade dos utilizadores.

O ‘Le Figaro’ sabe agora que a Arcom acaba de receber as suas conclusões dos oficiais de Justiça que determinam se as empresas estão em conformidade com a lei, e nos próximos dias decidirá se deve ou não tomar medidas legais. Para já, sabe-se apenas que o Pornhub cumpriu as instruções do regulador.

Os usuários são incentivados a usar um dos quatro sistemas: VerifyMyAge, AgeChecked, AuthenticID ou Yoti. Estes servem de intermediário entre o site e o consumidor, com o objetivo de evitar o acesso de menores.

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