Regras para trabalhar na Rússia destinadas às grandes multinacionais de tecnologia têm vindo a endurecer, à medida que se aproximam as eleições legislativas de setembro próximo.
A Câmara Baixa do parlamento russo aprovou esta terça-feira, numa primeira análise, um projeto de lei que obriga os gigantes tecnológicos estrangeiros, como o Facebook, Twitter ou Google, a abrirem filiais no país para evitarem sanções ou bloqueios.
O documento, apresentado na "Duma" em 21 de maio passado, enquadra-se numa política mais ampla da Rússia de punir, com multas ou outras restrições, as principais empresas tecnológicas dos Estados Unidos por estas não barrarem conteúdos proibidos pela lei russa ou por bloquearem textos dos órgãos de comunicação social russos.
As regras para trabalhar na Rússia destinadas às grandes multinacionais de tecnologia têm vindo a endurecer, à medida que se aproximam as eleições legislativas de setembro próximo.
O projeto de lei visa empresas de tecnologia com mais de 500.000 visitantes diários na Rússia e obriga-as a criar subsidiárias, escritórios de representação completos ou entidades legais russas no país.
Os responsáveis por esses escritórios devem ser capazes de representar plenamente os interesses das "empresas-mãe", pelo que terão de assumir a responsabilidade se violarem as leis russas, tendo ainda de ser a principal via de interação com os reguladores russos.
Os mesmos responsáveis terão ainda de abrir uma conta pessoal no portal da Roskomnadzor, o regulador de comunicações russo, entre outros requisitos.
Segundo a agência noticiosa Interfax, se as grandes empresas de tecnologia decidirem ignorar os requisitos para trabalhar na Rússia, enfrentarão uma série de medidas punitivas que podem chegar ao bloqueio parcial ou total das atividades, de acordo com o projeto de lei.
O texto também prevê a possibilidade de as autoridades russas bloquearem os resultados das pesquisas na Internet ou limitarem os pagamentos dos utilizadores na Rússia.
O projeto de lei também proíbe as empresas sancionadas de divulgarem anúncios russos e até de operarem no país.
Segundo outra agência noticiosa russa, a TASS, a lista preliminar de empresas que terão de abrir subsidiárias ou escritórios de representação na Rússia inclui 20 plataformas.
Entre elas figuram as redes sociais (Facebook, Instagram, Tik Tok e Twitter), serviços de vídeo (YouTube e Twich.tv), aplicações de mensagens instantâneas (Whatsapp, Telegram e Viber), serviços de correio eletrónicos (Gmail), motores de busca (Google e Bing), servidores de alojamento de dados (Amazon, Digital Ocean, Cloudflare e GoDaddy) e lojas de comércio eletrónico (Aliexpress, Ikea e Iherb), bem como a Wikipédia.
Segundo o presidente da Comissão de Política de Informação, Tecnologias de Informação e Comunicações da Rússia, Alexandr Jinshtein, a lista pode ser adaptada e as sanções serão aplicadas por fases e apenas após repetidos avisos.
Em março, o regulador russo decidiu desacelerar a publicação de fotos e vídeos na rede social Twitter devido à "violação sistemática" da lei russa, medida que só foi parcialmente suspensa depois de a empresa ter começado a remover o conteúdo proibido.
Os conteúdos proibidos que devem ser removidos são aqueles que se referem à incitação de menores ao suicídio, pornografia infantil, uso de drogas ou apelos para participação em protestos não autorizados, como os que ocorreram em apoio ao líder da oposição russa, Alexei Navalny, atualmente na prisão.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.