Suspensão da entrega do JN a assinantes decorre de alterações contratuais unilaterais

O gerente da Notícias Direct disse esta sexta-feira à Lusa que a suspensão da entrega das edições impressas aos assinantes do JN e O Jogo decorre de alterações contratuais feitas unilateralmente pela dona dos títulos, a Notícias Ilimitadas.

O Jornal de Notícias (JN), O Jogo e a Volta ao Mundo eram vendidos à Notícias Direct com desconto de 70%, mas a Notícias Ilimitadas (NI) baixou o desconto para 50% "unilateralmente, o que tornou a operação inviável", apontou Luís Figueiredo Trindade.

"Cancelámos a compra", mas as negociações "podem ser retomadas", prosseguiu o responsável, reforçando que esta suspensão se deve à alteração de condições contratuais por iniciativa da Notícias Ilimitadas (NI) "que inviabilizaram o negócio por completo".

Da parte da Notícias Direct "sempre houve" tentativas de negociação, mas eles "foram irredutíveis", pelo que "não foi uma surpresa" esta suspensão, sublinhou Luís Figueiredo Trindade, que também é CEO da Global Media Group (GMG), dono do Diário de Notícias.

De acordo com o mesmo responsável, a NI nunca pagou "a tempo e a horas".

Segundo uma carta enviada pela Notícias Direct, datada de 26 de novembro último, a que a Lusa teve hoje acesso, esta reclama de faturas incorretamente emitidas.

"Vimos, pelo presente, reclamar das faturas referentes às publicações adquiridas por esta sociedade à Notícias Ilimitadas nos meses de setembro e outubro transatos, que não aceitamos e já foram devolvidas, na medida em que foram incorretamente emitidas e não são devidas, porquanto v. exas. aplicam um desconto de 50% sobre o preço de capa pelas publicações adquiridas pela Notícias Direct, quando o desconto desde sempre contratado e em vigor entre as partes é de 70% sobre o preço de capa", lê-se na missiva, onde é referido que a NI não pode "alterar de forma unilateral e sem acordo o desconto em vigor".

Na carta, a Notícias Direct pede a anulação destas faturas e a emissão de novas com o desconto correspondente a 70% do preço de capa.

Entretanto, na quinta-feira, a NI informou, no 'site' do JN, que a Notícias Direct comunicou a decisão de suspensão "ao mercado e aos colaboradores responsáveis pelas rotas de distribuição, lesando assim os milhares de subscritores deste serviço", asseverando que "vai acionar judicialmente todos os mecanismos disponíveis" contra a empresa da GMG.

Também a entrega diária do jornal desportivo O Jogo foi suspensa, tal como a Volta ao Mundo e JN História.

"Face à complexidade da situação, e atendendo à degradação do serviço ao longo dos últimos meses, estão ainda a ser analisadas alternativas para a reposição da entrega a assinantes", acrescentou a NI, na quinta-feira.

De acordo com fonte do JN, a Notícias Direct já recebeu cerca de 350 mil euros de assinantes (com contrato a um ano que já pagaram este período todo).

A GMG detém 100% da Notícias Direct, unidade de negócio especializada na comercialização, gestão e distribuição de assinaturas, segundo informação no 'site' do grupo.

De acordo com os dados consultados hoje no Portal da Transparência da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), a Global Notícias Media Group SA tem como acionistas a Páginas Civilizadas (41,5%), KNJ Global (29,3%), José Pedro Soeiro (20,4%) e Grandes Notícias Lda (8,74%).

Por sua vez, a Páginas Civilizadas é detida pelo grpo Bel (10,2%), Norma Erudita (28,5%) e Palavras de Prestígio (61,2%).

Entretanto, a administração da Media Nove avisou os assinantes para um eventual atraso na entrega de assinaturas do Jornal Económico durante o dia de hoje "devido a uma decisão eticamente insustentável" da Notícias Direct, "que até ontem [quinta-feira] assegurava a distribuição de assinaturas" do título. De acordo com fonte do grupo Media Nove contactada pela Lusa, a situação com as assinaturas foi resolvida.

Luís Figueiredo Trindade afirmou que a Notícias Direct deixou esta semana de distribuir o JE aos assinantes, ressalvando que a situação não tem a ver com a dos títulos da NI.