Taxa Google pode render 60 milhões de euros

A aplicação da Taxa Google - como ficou conhecido o imposto sobre os GAFA (Google, Amazon, Facebook e Apple) - poderia render a Portugal cerca de 60 milhões de euros, avançou esta sexta-feira o ‘Jornal de Negócios’, de acordo com as estimativas de vários fiscalistas.

Este valor tem por base a proposta do governo francês, que em janeiro deverá avançar unilateralmente com uma tributação de 3% sobre um conjunto alargado das receitas dos gigantes da internet. A medida é uma resposta à incapacidade da Comissão Europeia em aprovar a Taxa Google, que anda a ser discutida há mais de um ano.

Por outro lado, se as contas forem feitas com base na última proposta franco-alemã, que prevê que os 3% incidam apenas sobre as receitas de publicidade, o valor cai para 15 milhões de euros. Em ambos os cenários, é difícil estimar um valor.

Em 2019, quatro países europeus vão avançar sozinhos com o imposto digital: Espanha, França, Reino Unido e Itália. Portugal defende a taxa desde o início, mas prefere uma medida europeia conjunta.

"A necessidade de aprovar este imposto torna-se mais urgente quando vemos países a tomarem medidas unilaterais, o que pode colocar em xeque a integridade do mercado único europeu", disse o ministro das Finanças Mário Centeno em Bruxelas.

PORMENORES 

Receita europeia

A nível europeu, a aplicação de um imposto sobre grande parte das receitas dos gigantes da internet, proposto pela França, poderia render 4,7 mil milhões de euros à UE.

Espanha

O governo espanhol aprovou uma taxa de 3% que incide, acima de tudo, sobre os serviços de publicidade online e deverá render cerca de 1,2 milhões de euros ao Estado.

Nova discussão

A Taxa Google deverá voltar a ser discutida pelos ministros das Finanças europeus no início do ano. Alemanha continua a ser um dos principais entraves para uma ‘tributação justa’, por recear represálias dos Estados Unidos.