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BIC processa RTP para recuperar 461 mil euros

Banco adiantou 800 mil euros à produtora para fazer série, mas só recebeu metade.

25 de maio de 2018 às 01:30

O Banco BIC avançou esta semana com um processo contra a RTP no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, no qual exige o pagamento de 461 250 euros. Em causa está, sabe o CM, um financiamento através de factoring celebrado em janeiro de 2017 entre a instituição bancária e a produtora Just Up, relativo à série 'Ministério do Tempo'.

Este contrato tinha um valor global de 922 500 euros (referentes a 10 dos 18 episódios do acordo assinado pela Just Up com a RTP em dezembro de 2016), tendo este banco depositado na conta da produtora 800 mil euros (valor sem IVA). Deste montante, apenas metade foi devolvida à instituição bancária, já que a Just Up apenas entregou cinco episódios à RTP (contrato estava indexado a estes pagamentos, sendo que por cada capítulo o canal público se comprometeu a pagar 75 mil euros - 92 mil com IVA).

Assim, o BIC ficou sem receber 461 250 euros, o mesmo valor que agora reclama à RTP.

O Correio da Manhã questionou o Banco BIC, presidido pelo antigo ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos, mas não obteve respostas até ao fecho desta edição. Também não foi possível obter uma reação em tempo útil por parte da RTP. No entanto, o Correio da Manhã sabe que a empresa ainda não foi notificada da entrada deste processo no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

Recorde-se que além deste contrato de factoring, a Just Up fez outro financiamento similar com o BCP, neste caso de 738 mil euros (sem IVA, foram depositados na conta da Just Up 550 mil euros), utilizando os restantes oito episódios do contrato com a RTP relativo à série 'Ministério do Tempo'. Contudo, como mais nenhum capítulo foi entregue, este factoring continua por liquidar na sua totalidade. Contactado, o BCP optou por não fazer comentários.

SAIBA MAIS

2 milhões

de euros é o valor das dívidas da Just Up, a maior parte devido a 'Ministério do Tempo'. Além dos 461 250 ao banco BIC, existem dívidas de quase um milhão ao BCP (738 mil de um contrato de factoring), 499 mil à Veralia, detentora dos direitos da série, 83 mil ao Fisco e 10 mil à Segurança Social, entre outras.

O que é o factoring?

O factoring é um mecanismo financeiro no qual os bancos, mediante um contrato já assinado, adiantam uma receita. Neste caso, a RTP só pagava mediante a entrega dos episódios.

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