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Edifícios da RTP ainda por regularizar

Prédios na Madeira e no Centro Regional do Norte.

12 de outubro de 2015 às 08:30

No espaço de um ano, a RTP não fez nada para alterar os registos de propriedade relativos aos edifícios ocupados pelos centros regionais da Madeira, do Norte e de Viana do Castelo, como demonstra o relatório e contas da empresa relativo a 2014.

No Funchal, o grupo é proprietário de um edifício, afeto à rádio, mas "a situação registral e matricial" não está regularizada, ainda que decorressem, à data do relatório, negociações com vista à resolução do assunto, adianta o documento.

No Centro de Produção do Norte, no Monte da Virgem, Gaia, após o levantamento efetuado em 2013 à delimitação do espaço dividido com a MEO, mantêm-se "as dúvidas" quanto às áreas reais do imóvel, o que faz com que, apesar de ser dona do prédio, a RTP não possa proceder ao respetivo registo. Situação semelhante decorre em Viana do Castelo, onde a empresa pública comprou o edifício da delegação local há mais de 20 anos, mas os terrenos não estão ainda registados em nome da mesma. A RTP aguarda que a Câmara Municipal de Viana do Castelo (registada como proprietária do imóvel) agende a escritura e envie documentação em falta. Estas três situações estão praticamente no mesmo ponto em que se encontravam no ano anterior, de acordo com o relatório de 2013.

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