ERC exclui concurso para a TDT este ano

Procedimentos prévios a abertura de concurso não podem ser resolvidos em quatro meses.
Por Sónia Dias|15.09.18
  • partilhe
  • 0
  • +
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) confirmou, esta quinta-feira, o que o CM já tinha avançado há uma semana: o concurso para a atribuição de duas novas licenças da Televisão Digital Terrestre (TDT) só será aberto em 2019.

Em audição na comissão parlamentar, João Pedro Figueiredo, vogal do conselho regulador da ERC, disse que os procedimentos prévios ao concurso não estarão concluídos "em quatro meses", avançando o processo só no próximo ano. "Ainda vai demorar algum tempo. A ERC já recebeu o regulamento e o caderno de encargos. Tem agora 20 dias úteis para se pronunciar [até 9 de outubro], entregando o seu parecer ao Governo, que depois promove uma consulta pública. A questão não está decorrida dentro de quatro meses", afirmou.
Recorde-se que, em junho, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou que a atribuição de duas novas licenças para a TDT avançaria ainda este ano, embora o prazo dependesse da ERC.

Com diversos passos processuais ainda por cumprir, e se não existirem entraves, o concurso será aberto em fevereiro e as licenças atribuídas em julho. A partir daí, os vencedores têm 12 meses para dar início às suas emissões. Ou seja, só em 2020.

pub

pub

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!