A edição de hoje
Portugal inclui-se no grupo de países que revelou disponibilidade para seguir o exemplo australiano.
A Austrália pode ter atirado a primeira pedra, mas muitos países estão dispostos a seguir-lhe o exemplo e a proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A União Europeia é um dos territórios que admite estudar a proibição, o que foi admitido, em novembro, pela própria presidente Ursula von der Leyen, preocupada com a forma como “os algoritmos se aproveitam das vulnerabilidades das crianças”. No espaço europeu, países como a França, a Alemanha e a Espanha admitem a possibilidade de implementarem uma lei semelhante à australiana, enquanto a Dinamarca anunciou estar já em condições para o fazer, mas pretende ir mais longe: em vez dos 16 anos, quer barrar o acesso às redes sociais dos menores de 15. O governo português anunciou a disponibilidade de coordenar esta medida com a União Europeia, mas garantiu que está aberto a legislar nacionalmente para limitar o acesso de menores às redes sociais.
A lei australiana, que entrou em vigor no dia 10 de dezembro, visa pelo menos dez plataformas de redes sociais e streaming, entre as quais Facebook, Instagram, Threads, YouTube, TikTok, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick. Estas empresas são obrigadas, sob a pena de incorrerem em multas avultadas (que podem chegar aos 28 milhões de euros), a recorrer a diferentes métodos de verificação da identidade dos utilizadores.
De acordo com um relatório do grupo de direitos da criança KidsRights, organização sediada em Roterdão, nos Países Baixos, a crise de saúde mental entre crianças e adolescentes em todo o Mundo parece ter atingido um ponto crítico devido à “expansão descontrolada” das redes sociais. Segundo o estudo, um em cada sete jovens entre 10 e 19 anos sofre de algum tipo de distúrbio mental.
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