Europa analisa futuro do arquivo da RTP

Quatro anos após a RTP ter recebido 150 milhões de euros do Estado para a compra do seu arquivo audiovisual, o negócio ainda não está fechado. E a RTP poderá mesmo ficar como proprietária do espólio.

O processo remonta a 2003, quando o Acordo de Reestruturação Financeira da RTP definiu que o Estado se comprometia a adquirir o arquivo por um valor entre 110 e 150 milhões. Em 2011, o Executivo pagou, em adiantamento, 150 milhões para a aquisição do acervo. Contudo, o negócio, que devia estar encerrado até ao final de 2014, nunca foi fechado.

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"A nossa posição é clara e já foi comunicada ao acionista: é que o arquivo se mantenha na posse da RTP em definitivo", disse recentemente o presidente da empresa. E Gonçalo Reis acrescentou que propôs "que o empréstimo de 150 milhões seja convertido em capital social". Contudo, essa operação pode ser considerada um financiamento indevido pela Comissão Europeia (CE).

Contactado, o gabinete do ministro Miguel Poiares Maduro, que tutela a RTP, esclareceu que "o acionista já comunicou à RTP que só tomará posição final sobre o tema após a análise que a CE terá de fazer ao abrigo das regras europeias". Ou seja, o futuro do arquivo será decidido na Europa.