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Soares vai decidir futuro do arquivo

Gonçalo Reis quer manter acervo na RTP.

26 de novembro de 2015 às 09:07

João Soares é uma boa escolha para novo ministro da Cultura?

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João Soares é uma boa escolha para novo ministro da Cultura?

A posse do arquivo audiovisual da RTP será decidida pelo Governo de António Costa, que esta quinta-feira toma posse, nomeadamente por João Soares, o novo ministro da Cultura, que ficará com a tutela da comunicação social.

No anterior Executivo, o ministro Miguel Poiares Maduro acabou por não tomar uma decisão sobre este dossiê, já que aguardava a conclusão da "análise que a Comissão Europeia terá de fazer ao abrigo das regras europeias", disse o seu gabinete ao CM, em julho deste ano. Uma análise que, segundo apurou o CM, ainda não estará concluída e que poderá ser influenciada pela vontade política do novo Governo.

Este processo remonta a 2003, quando o Acordo de Reestruturação Financeira da RTP definiu que o Estado se comprometia a adquirir o arquivo por um valor entre os 110 milhões e os 150 milhões de euros. Em 2011, o Executivo pagou, sob a forma de adiantamento, 150 milhões para a aquisição do acervo. Contudo, o negócio, que deveria ter sido encerrado até ao final de 2014, nunca foi fechado.

Já este ano, Gonçalo Reis, que assumiu a presidência da RTP em fevereiro, foi claro quanto às intenções da empresa pública: "A nossa posição é de que o arquivo se mantenha na posse da RTP em definitivo." Para tal, pretende que "o empréstimo de 150 milhões seja convertido em capital social".

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