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Finanças aprovam aumento de capital

RTP reclama 26,7 milhões de euros ao Estado.

17 de maio de 2016 às 09:56

O Ministério das Finanças e a RTP já chegaram a um entendimento para que o Estado subscreva um aumento de capital de quase 26,7 milhões de euros na empresa pública.

Contactado pelo CM, o ministério liderado por Mário Centeno revela que "está a par do aumento de capital pretendido pela RTP", acrescentando que já existe "um acordo de princípio para a sua concretização". Neste momento, adianta, "encontra-se em análise a respetiva operacionalização" deste aumento de capital.

De recordar que o Orçamento e Plano de Investimentos da RTP para 2016 referia que, "com vista a regularizar o valor remanescente da dívida do Estado para com a RTP relativa ao período anterior a 2003 (valor de dívida sancionado pela Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia nas decisões de 2006 e 2011), a RTP irá desenvolver esforços no sentido de obter um aumento de capital de 26,69 milhões de euros em 2016".

Por definir está ainda o futuro do arquivo audiovisual da RTP. Neste caso, o grupo público pretende "a resolução do dossiê relacionado com a posse do arquivo e a conversão do respetivo empréstimo em Capital Social da RTP, situação já proposta superiormente".

De recordar que, em 2011, a Direção-Geral do Tesouro entregou à RTP 150 milhões sobre a forma de adiantamento para a aquisição do arquivo audiovisual. Sendo que a atual administração pretende ficar com o acervo e com o dinheiro.

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