Incumprimento leva a processo

A RTP 1 foi avisada de que não cumpriu os horários de vários programas em 2012. Agora, o regulador dos media avançou com um processo de contraordenação.

Segundo a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), em janeiro de 2012 a RTP 1 não exibiu no horário estipulado 11 programas e não emitiu dois que estavam previstos.

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Assim, ‘Herman 2011’, ‘Telejornal’, ‘A Voz de Portugal’, ‘Herman 2012’, ‘Perseguição’, ‘Planeta Música’, ‘Janela Indiscreta’, ‘Televendas’ e ‘Viagem ao Centro da Terra’ foram exibidos fora do horário previsto – e com atrasos superiores a três minutos.

No mesmo mês, diz o documento, não foram exibidos dois programas previstos: ‘Perseguição’ e ‘A Voz do Cidadão’. Na primeira situação, a RTP diz que o retirou de emissão para que não houvesse mais atrasos devido à duração de um outro programa. No caso de ‘A Voz do Cidadão’, a estação alega que este não foi transmitido devido à duração da emissão, em direto, da Cerimónia de Abertura de Guimarães Capital Europeia da Cultura.

A RTP terá, assim, violado o disposto legal que determina que os operadores de televisão, para alterarem a programação que está anunciada e o seu horário, só o podem fazer com uma antecedência superior a 48 horas.