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Meta obrigada a pagar 20 milhões de euros em telecomunicações

Tribunal Regional de Colónia proferiu uma decisão histórica na Europa.

25 de maio de 2024 às 01:30

Um tribunal alemão tomou uma decisão histórica na Europa que pode ter repercussões complicadas para as gigantes da Internet, ao ordenar que a Meta pague à Deutsche Telekom o tráfego que as suas redes sociais geram. A empresa de Mark Zuckerberg, que detém o Facebook e o Instagram, terá agora que pagar uma indemnização de cerca de 20 milhões de euros.

Esta decisão pode ser encarada como uma vitória para as operadoras de telecomunicações que há décadas lutam para que gigantes como Meta, Netflix, Alphabet ou Amazon paguem os custos de rede. A comissária europeia Margrethe Vestager já tinha assumido essas queixas das ‘telecom’, referindo que muitas empresas geram bastante tráfego, que permite aumentar os seus negócios, mas que não contribuíram nos investimentos do desenvolvimento que suportam essa conectividade.

Neste caso, o Tribunal Regional de Colónia deu razão à Deutsche Telekom, que alegou que a Meta tinha utilizado indevidamente a sua rede de dados, reconhecendo o direito das operadoras a cobrarem às empresas tecnológicas que oferecem serviços online o tráfego gerado pelos seus serviços.

Um tribunal alemão tomou uma decisão histórica na Europa que pode ter repercussões complicadas para as gigantes da Internet, ao ordenar que a Meta pague à Deutsche Telekom o tráfego que as suas redes sociais geram. A empresa de Mark Zuckerberg, que detém o Facebook e o Instagram, terá agora que pagar uma indemnização de cerca de 20 milhões de euros.

Esta decisão pode ser encarada como uma vitória para as operadoras de telecomunicações que há décadas lutam para que gigantes como Meta, Netflix, Alphabet ou Amazon paguem os custos de rede. A comissária europeia Margrethe Vestager já tinha assumido essas queixas das ‘telecom’, referindo que muitas empresas geram bastante tráfego, que permite aumentar os seus negócios, mas que não contribuíram nos investimentos do desenvolvimento que suportam essa conectividade.

Neste caso, o Tribunal Regional de Colónia deu razão à Deutsche Telekom, que alegou que a Meta tinha utilizado indevidamente a sua rede de dados, reconhecendo o direito das operadoras a cobrarem às empresas tecnológicas que oferecem serviços online o tráfego gerado pelos seus serviços.

PORMENORES

Altice, Nos e Vodafone também defendem que as ‘big tech’ financiem os custos das redes de telecomunicações, em especial o 5G.

Meta, Alphabet, Apple, Amazon, Microsoft e Netflix contabilizam cerca de 56% de todo o tráfego de dados registado em 2022.

Tribunal alemão reconhece que a Meta e a Deutsche Telekom estão em condições de igualdade negocial, pois dependem uma da outra.

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