Processo é essencial para libertar espaço para introdução da quinta geração móvel em Portugal.
O processo de migração de frequências da Televisão Digital Terrestre (TDT) para dar espaço ao lançamento da quinta geração móvel (5G) deverá ser retomado em junho, apurou o CM. Ainda assim, ainda não há uma data definitiva para que tal aconteça. Fonte oficial da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) explicou ao CM que o regulador das telecomunicações "está a articular com o Governo e com a Meo [operadora responsável pela gestão da rede] o reinício do processo de migração".
Recorde-se que a alteração dos emissores, que estava a ser feita de uma forma faseada desde o início de fevereiro, foi interrompida a 13 de março devido à pandemia da Covid-19, atrasando o processo de implementação do 5G em Portugal. É que foi também suspensa a consulta pública sobre o projeto de regulamento do leilão da próxima geração móvel.
A Anacom garante que "tem previsto retomar este processo a breve trecho, mas está dependente da aprovação do termo da suspensão dos prazos dos procedimentos administrativos", estabelecido pelo Governo a 19 de março. "Enquanto a lei estiver em vigor, a consulta pública, e consequentemente o processo de atribuição do espetro, não poderá ser retomada."
Esta semana, o presidente- -executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, disse acreditar que o 5G avance este ano "em termos processuais", mas considerou difícil que "esteja comercialmente disponível" no nosso país em 2020.
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