Contrato de concessão será revisto.
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Graça Fonseca, a ministra da Cultura que também tutela a área da Comunicação Social, vai avançar para a revisão do contrato de concessão da RTP, que vigora desde março de 2015, com a assinatura de Miguel Poiares Maduro, ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional do governo de Passos Coelho.
O contrato de concessão define "pormenorizadamente os objetivos do serviço público e os direitos e obrigações da RTP e do Estado concedente, tanto em termos quantitativos como qualitativos, e os critérios de avaliação do cumprimento do serviço público", e o atual presidente do conselho de administração da RTP, Gonçalo Reis, há muito que defende a sua revisão. Para o responsável, esta é uma "oportunidade para atualizar o enquadramento económico e empresarial da RTP" e para lhe dar "autonomia para gerir investimentos e recursos humanos".
Gonçalo Reis quer ainda o aumento da Taxa do Audiovisual e a inclusão de publicidade na RTP3 e na RTP Memória. Isto quando a posição do Bloco de Esquerda é a de "inverter a lógica de mercantilização" do canal público e o PCP exige a regularização dos vínculos precários dos trabalhadores da estação pública e a "defesa dos trabalhadores".
PORMENORES
Estado dá 16,29 milhões
O Governo, sabe o CM, vai injetar em 2019 mais 16,29 milhões no capital social da RTP para garantir que o prestador de serviço público de televisão realiza um programa de investimentos para cumprir a modernização tecnológica.
84,4 milhões em pessoal
Em 2019, a estação pública prevê gastar 84,4 milhões de euros, mais 1,4 milhões em relação ao último ano. O acréscimo de custos resulta do impacto estimado com a integração de 130 trabalhadores precários.
1,7 milhões em carros
No Plano de Atividades e Orçamento para 2019, a RTP tem 1,7 milhões de euros para gastar na frota automóvel do grupo, num total de 235 viaturas.
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