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Novas ideias de apoio aos media em análise

Governo atento a propostas do BE, mais favoráveis à imprensa. Taxa Google financia.

12 de abril de 2020 às 01:30

O Governo está a analisar e poderá acolher algumas das propostas do Bloco de Esquerda para fazer face aos efeitos da pandemia da Covid-19 na comunicação social, sabe o CM. Fonte oficial do Ministério da Cultura, afirmou, ainda assim, não haver, para já, medidas a comunicar, apesar de ter passado mais uma semana sem que tenha anunciado apoios.

O programa de emergência do BE propõe um total de 15 milhões de euros a distribuir pelos grupos de comunicação social em maio, junho e julho. Um valor superior aos 10 milhões que, tal como o CM já noticiou, o Governo se prepara para anunciar. Segundo a proposta, o montante "equivale à estimativa de receita trimestral do Imposto Google [a aplicar às gigantes tecnológicas e que o Governo espera por um entendimento global para aplicar em Portugal]".Em relação à forma como os apoios devem ser repartidos, o BE diverge também da forma como, ao que tudo indica, o Governo se prepara para proceder. O critério da receita publicitária "não é adequado". Os bloquistas lembram que quem beneficiará com este será sobretudo a TV e a rádio, apesar de "a repartição dos jornalistas profissionais pelos  segmentos ser muito diferente": 52% estão na imprensa escrita. Por isso, a proposta propõe que a TV receba 43% (6,45 milhões), a imprensa  43% (6,45 milhões), e as rádios com corpo redatorial 14% (2,1 milhões). No caso da imprensa escrita, o valor seria distribuído de acordo com as escolhas feitas pela população.

O BE pede ainda que sejam considerados o porte pago gratuito para toda a imprensa, a eliminação do IVA nas assinaturas, a isenção de pagamento das taxas referentes à ERC e ANACOM em 2020, e o cumprimento das regras da publicidade institucional com reforço de verbas das campanhas em curso.

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